Ministério Público do Trabalho garante eleição de sindicato de odontologistas
Chapa 2 “Odonto Ação” foi eleita com 79% dos votos para comandar a entidade nos próximos quatro anos
Maceió/AL – Com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Odontologistas no Estado de Alagoas (SOEAL) realizou, na sexta-feira passada (9) as eleições para diretoria da entidade. Ao todo, 173 filiados participaram do pleito, que elegeu a Chapa 2 “Odonto Ação” para um mandato de quatro anos, com 137 votos (79,19%), enquanto a Chapa 1 “Unidade Odontológica” teve apenas 34 (19,65%). Dois votos foram anulados.
Coube ao procurador do Trabalho Cássio Araújo coordenar o processo eleitoral, juntamente com o servidor do MPT José Moraes Júnior. Nesse sentido, eles contaram com outros servidores do MPT para garantir a transparência e lisura do pleito, desde a sua organização até a posse da nova diretoria.
“O Ministério Público do Trabalho entrou nas eleições do sindicato após atender a solicitação da Justiça do Trabalho, tendo em vista a judicialização do processo eleitoral. Procuramos conduzi-lo de modo democrático, amplo e participativo, inclusive restringindo determinadas ideias e determinações, que não colaboravam muito com a democracia do processo. Com a apuração dos resultados e a proclamação dos eleitos, finalizamos nossa participação com um pleito plenamente vitorioso, em que todos ganharam”, disse o membro do MPT.
Segundo o representante do MPT na Comissão Eleitoral, José Moraes Júnior, o sentimento do grupo é o de dever cumprido. “Estamos satisfeitos com o comparecimento da categoria na votação e com comportamento das lideranças das chapas no processo eleitoral. E o mais importante: sentimos segurança em afirmar que, livre e democraticamente, os trabalhadores puderam escolher a diretoria da sua entidade representativa”, comemorou o servidor.
Posse dos eleitos
A posse dos eleitos ocorreu nesta segunda-feira (12), no prédio-sede do Ministério Público do Trabalho em Alagoas. A chapa derrotada chegou a ajuizar um pedido liminar para suspender a eleição, mas viu seu requerimento ser indeferido pela Justiça do Trabalho.
Para a nova presidente do SOEAL, Giuliana Mafra, o momento pode ser traduzido em otimismo. “As perspectivas agora são as melhores possíveis. Nós vamos arrumar a casa, pois são mais de 30 anos de uma gestão única, sem qualquer renovação. Queremos modernizar o local que está muito desorganizado e lutar pelos direitos dos nossos colegas, que estão há muito tempo sem voz, sem perspectiva. Agora, nós vamos abraçar essa causa”, exaltou.
A eleição do Sindicato dos Odontologias no Estado de Alagoas foi resultado das determinações contidas nos Autos da Ação de Cumprimento nº 00000005-81.2019.5.19.0008, cuja execução ficou ao encargo do MPT.
Irregularidades em eleição
A 8ª Vara do Trabalho acompanhou a manifestação do MPT e anulou a eleição do SOEAL realizada em janeiro. Na decisão, a Justiça do Trabalho determinou a organização de novo processo eleitoral, a partir de edital de abertura e convocação para formação de chapas, com prazos razoáveis para publicidade do pleito, inscrição de candidatos, impugnação e recursos.
Para isso, fez-se necessária uma comissão eleitoral representativa, com integrantes do MPT e das próprias chapas, a fim de apreciar de modo isento os conflitos. Também foi garantida a presença de fiscais dos grupos concorrentes para o acompanhamento do dia de votação e contagem de votos.
No pedido de novas eleições, o MPT, como custos legis, alegou que o SOEAL deveria ter eleições democráticas, com ampla participação da categoria, resultado que, no entendimento da instituição ministerial, foi atingido com o pleito do dia 9 de agosto.