MPT cobra melhorias no meio ambiente de trabalho do Hospital Dr. IB Gatto Falcão
Representantes do hospital apresentaram medidas que vem sendo tomadas para coibir irregularidades flagradas durante inspeção feita pelo MPT
Maceió/AL – Representantes do Hospital Geral Dr. Ib Gatto Falcão, em Rio Largo, apresentaram ao procurador do Trabalho Cássio Araújo, no dia 7 deste mês, as medidas que estão sendo tomadas para acabar com irregularidades no meio ambiente de trabalho da unidade hospitalar. O hospital foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho, depois que a fiscalização do MPT flagrou condições ambientais precárias no local destinado ao vestiário e ao descanso dos trabalhadores, e encontrou cadeiras ergonomicamente inadequadas nos consultórios médicos.
Após a fiscalização, foram verificadas, dentre as irregularidades encontradas no hospital, a ausência de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Na ocasiãonão foi apresentado nenhum documento referente ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), inclusive foi constatada a ausência da implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Nas duas últimas audiências ocorridas neste ano, o hospital prestou esclarecimentos e apresentou documentos de algumas mudanças que estão sendo feitas e acompanhadas pelo MPT. Os representantes do hospital informaram que a Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) está atuando normalmente e, sobre o Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes - não comprovado durante fiscalização -, informaram que já foram realizadas palestras ministradas pelas enfermeiras nas unidades.
Sobre a adequação de vestuário, camas, armários e mobiliário - também encontrados em condições irregulares-, o hospital informou que os equipamentos estão em fase de aquisição, via processo licitatório. A direção da unidade afirmou que tomará as medidas necessárias para que os armários sejam utilizados de maneira racional.
Durante a fiscalização, o MPT também constatou que a estrutura predial do hospital se encontrava em condições precárias devido à falta de manutenção e, por conta das irregularidades encontradas, o órgão notificou o hospital a prestar esclarecimentos. O setor de perícia do Ministério Público do Trabalho concluiu, após relatório de inspeção, que ficou evidente a falta de cumprimento de dispositivos das Normas de Segurança do Trabalho, podendo ocasionar riscos de danos à saúde e à integridade física do trabalhador, no desenvolvimento regular das suas atribuições no ambiente laboral.
Uma nova audiência com representantes do hospital será realizada em novembro deste ano.
Sobre o hospital
O Hospital Geral Dr. Ib Gato Falcão possui cerca de 300 funcionários, distribuídos entre 190 servidores efetivos e 110 trabalhadores prestadores de serviços de saúde. Os serviços de saúde são prestados à população de Rio Largo e cidades vizinhas. Já o atendimento oferecido é de clínica médica, obstetrícia, pediatria e de saúde mental, urgência e maternidade de baixo risco.