Licitação Nº 003/2018 - Coberta estacionamento
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Processo administrativo PGEA nº 000509.2018.19.900/0
A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994; Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; e demais normativos aplicáveis.
O Pregão eletrônico será conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo desta Procuradoria, denominado(a) Pregoeiro(a), e membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo “Licitações-e” (https://www.licitacoes-e.com.br), constante do site do Banco do Brasil S.A. (www.bb.com.br), em cujo monitoramento e inserção de dados gerados ou transferidos, utilizarão os recursos de segurança: criptografia e autenticação.
CAPÍTULO I – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME
- 1.A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico (https://www.licitacoes-e.com.br).
1.2. Datas, Horários e Informações sobre o Certame:
a) Início do envio das propostas: 19/07/2018;
b) Prazo limite para o envio das propostas: 31/07/2018, às 10H – horário de Brasília;
c) Início da etapa de lances: 31/07/2018, às 10H15 – horário de Brasília;
d) NÚMERO DA LICITAÇÃO NO SISTEMA LICITAÇÕES-E: 728008.
CAPÍTULO II - DO OBJETO
2.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para os serviços de instalação de coberta para o estacionamento do imóvel da PRT/19ª Região, sito à Rua Prof. Lourenço Peixoto, 90 – Qd. 36 – Stella Maris – Jatiúca – Maceió/AL, com fornecimento total de materiais e mão de obra, tudo conforme detalhamento neste Termo de Referência e no Edital de Licitação e seus anexos.
DOCUMENTOS