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MPT/AL prorroga suspensão das atividades presenciais no período de 21 de janeiro a 12 de fevereiro

Denúncias continuarão sendo feitas por telefone, pela internet ou por aplicativo de celular; audiências e reuniões administrativas também continuam sendo realizadas de forma telepresencial, salvo os casos urgentes e indispensáveis

Maceió/AL - Como medida necessária para proteger a comunidade interna e evitar a disseminação da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT) prorrogou, pelo período de 21 de janeiro a 12 de fevereiro, a suspensão das atividades presenciais na instituição. A Portaria Nº 04/2021, que trata da prorrogação, foi assinada pelo procurador-chefe Rafael Gazzaneo.

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MPT acompanhará readequação de escolas fechadas por afundamento de solo para evitar crescimento de trabalho infantil

Construção de quatro escolas e uma creche está prevista em acordo judicial firmado com a Braskem como forma de compensação pela inutilização dos equipamentos de educação em Maceió

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, por meio do 7º Ofício, de titularidade da procuradora Rosemeire Lobo, participou, nesta quarta-feira (13), de uma reunião convocada pela Prefeitura de Maceió para discutir a readequação dos equipamentos de atendimento à população em virtude da evacuação dos bairros atingidos pela movimentação do solo na capital. A Braskem, empresa responsável pela extração da sal-gema que acarretou o afundamento da superfície na região, também acompanhou a exposição. 

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MPT obtém liminar que obriga instituições de ensino a coibirem trabalho clandestino e regularizarem pagamento de férias

Decisão foi proferida pela 2ª VT de Arapiraca, após o Ministério Público do Trabalho constatar o pagamento de salário “por fora” e falta de pagamento do adicional de férias

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma decisão liminar, na última segunda-feira (11), que obriga a Editora e Distribuidora Educacional (Unopar) e a União de Ensino Santa Afra (Uniafra) a coibirem o trabalho clandestino e a regularizarem o pagamento de férias de seus empregados. A tutela de urgência foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho (VT) de Arapiraca.

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Covid-19: MPT/AL suspende atividades presenciais no período de 7 a 20 de janeiro

Denúncias de irregularidades trabalhistas continuam sendo feitas exclusivamente de forma remota - por telefone, site ou aplicativo de celular; medida foi deliberada devido ao crescimento dos casos de Covid-19 em Alagoas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas voltou a suspender as atividades presenciais na sede da instituição, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho (PTM) em Arapiraca, desta vez no período de 7 a 20 de janeiro, devido ao aumento dos casos de Covid-19 registrados no estado. A medida consta na Portaria Nº 2/2021, assinada pelo procurador-chefe Rafael Gazzaneo, e foi deliberada pelo Grupo de Trabalho criado para coordenar e monitorar as ações relacionadas à pandemia.

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MPT e sindicatos participam de audiência com secretário de saúde para encontrar saída que permita continuidade de atividades de hospital

Hospital São Vicente de Paulo aguarda acordo para o pagamento de repasses por parte da Secretaria de Saúde estadual para quitar multa de 40% do FGTS de cerca de 70 profissionais que deverão ser demitidos; procurador-chefe Rafael Gazzaneo conduz procedimento de mediação para buscar solução com entidades envolvidas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos de trabalhadores participaram de audiência na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), na última terça-feira, 22, para encontrar uma solução que possa permitir a continuidade das atividades do hospital filantrópico São Vicente de Paulo, localizado em União dos Palmares. A reunião também teve o objetivo de solucionar o pagamento de encargos trabalhistas a cerca de 70 empregados que deverão ser demitidos. O hospital não teria condições de pagar todas as verbas contratuais dentro dos prazos porque aguarda o pagamento de repasses por parte da secretaria de saúde estadual.

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