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MPT atende em regime de plantão durante a Semana Santa

Serviços de denúncia e protocolo estarão disponíveis pelo telefone 2123-7900, de 8h30 às 14h30, em Maceió; já a Procuradoria do Trabalho em Arapiraca atenderá de 7h30 às 15h30, pelo telefone 3482-2900.

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas manterá em regime de plantão, durante os dias 8, 9 e 10 de abril, o atendimento via telefone para serviços de denúncia e protocolo. O atendimento especial, em virtude do feriado de Semana Santa, vale para a Procuradoria do Trabalho em Maceió e para a Procuradoria do Trabalho em Arapiraca.

Durante o feriado, a Procuradoria do Trabalho em Maceió estará em funcionamento de 8h30 às 14h30, pelo telefone 2123-7900. Já a Procuradoria do Trabalho em Arapiraca atenderá de 7h30 às 15h30, pelo telefone 3482-2900.

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MPT recomenda que municípios de Alagoas adotem medidas para garantir o pagamento de renda mínima a catadores de materiais recicláveis

Municípios também foram orientados a fornecer cestas básicas mensais e kits de proteção a trabalhadores; em caso de suspeita de coronavírus, catador deverá ser afastado das atividades com garantia de remuneração mínima

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou, no início de abril, que os 102 municípios de Alagoas promovam ações efetivas contra a proliferação do novo coronavírus junto a associações e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis. A medida integra uma série de recomendações expedidas pela instituição para buscar a garantia de direitos trabalhistas e a redução de impactos socioeconômicos causados pela covid-19.

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MPT recomenda que Estado de Alagoas forneça cestas básicas a comunidades carentes em caráter de urgência

Medida deverá alcançar trabalhadores informais, autônomos, desempregados, intermitentes e outros; objetivo é reduzir impactos sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou que o Estado de Alagoas forneça, em caráter de urgência, cesta básica periódica ou auxílio alimentar equivalente a trabalhadores que residem em comunidades carentes, como medida para reduzir os impactos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As ações devem permanecer até que o auxílio emergencial criado pela Lei Federal 13.982, de 2 de abril de 2020, seja efetivamente disponibilizado aos seus destinatários.

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MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 159,6 mil para combate ao Covid-19 e socorro a vítimas de enchente em Santana do Ipanema

Quantia tem como origem uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em desfavor do Município de Delmiro Gouveia

Arapiraca/AL – A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Juízo da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas destinou, na sexta-feira (3), a quantia de R$ 159.634,77 para o combate ao SARS-CoV-2, responsável pela doença respiratória Covid-19, no estado. O valor também terá como destino instituições de socorro humanitário aos desabrigados da enchente que atingiu o Município de Santa do Ipanema e cidades circunvizinhas na semana passada. 

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MPT já destinou mais de R$ 124 milhões para ações contra o coronavírus no Brasil

Alagoas foi responsável pela 4ª maior liberação de recursos, com R$ 8 milhões destinados ao HU, a entidades filantrópicas e a outras instituições; recursos serão utilizados para a compra de EPIs, cestas básicas e outros insumos e ações necessários ao combate à doença

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou, até a última terça-feira, 31, o total de R$ 124,7 milhões para ações de prevenção e combate à disseminação do coronavírus (Covid-19) no Brasil. O montante foi obtido junto à Justiça do Trabalho, em benefício de pelo menos 24 estados e o Distrito Federal.

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