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MPT/AL suspende atividades presenciais por tempo indeterminado

Medida consta na Portaria PRT19 nº 13/2021, assinada pelo procurador-chefe Rafael Gazzaneo, e busca proteger a comunidade interna do risco de contágio pela Covid-19 e evitar a disseminação da doença

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT) suspendeu, desta vez por tempo indeterminado, as atividades presenciais na sede da instituição, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca. A medida consta na Portaria PRT19 nº 13/2021, assinada pelo procurador-chefe Rafael Gazzaneo, e busca proteger a comunidade interna do risco de contágio pela Covid-19 e evitar a disseminação da doença.

Com a suspensão das atividades presenciais, as denúncias de irregularidades trabalhistas devem ser feitas exclusivamente de forma remota. O MPT em Alagoas recebe denúncias pelos telefones 2123-7900/7911 (Maceió), 3482-2900 (Arapiraca), pelo site prt19.mpt.mp.br e pelo aplicativo de celular MPT Pardal.

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Rodoviários e empresas de ônibus firmam acordo para evitar greve no transporte coletivo de Maceió

Trabalhadores aceitaram receber o valor de R$ 1 milhão da compra antecipada do vale transporte pelo Município, a ser dividido entre cerca de 2200 rodoviários

Maceió/AL – Os rodoviários do transporte coletivo de Maceió aceitaram a proposta sugerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na tarde desta terça-feira (23), e concordaram receber o valor de R$ 1 milhão a ser dividido entre cerca de 2200 rodoviários como forma de minimizar o não pagamento do tíquete alimentação no mês de janeiro. Com o acordo feito com as empresas de ônibus, os rodoviários decidiram suspender o movimento paredista até a finalização dos estudos feitos pela gestão municipal para equilibrar o sistema de transporte.

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Sindicato das empresas de ônibus pede prazo de 24 horas para apresentar proposta de complementar pagamento de tíquete alimentação aos rodoviários

Durante audiência de mediação conduzida pelo MPT, Município de Maceió afirmou que estima adiantar a compra de até R$ 1 milhão em vale transportes, como aporte para o pagamento do benefício aos trabalhadores; nova audiência acontece nesta terça-feira, às 14h

Maceió/AL – Durante audiência de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na tarde desta segunda-feira (22), o sindicato das empresas de transporte de passageiros de Maceió (Sinturb) pediu prazo de 24 horas para apresentar uma proposta de complementar o valor apresentado pelo Município de Maceió para pagar o tíquete alimentação aos rodoviários da capital. A procuradoria geral do Município estima adiantar a compra de aproximadamente R$ 900 mil em vale transportes a ser injetado no sistema – cujo valor pode chegar a R$ 1 milhão -, como um aporte imediato para que as empresas realizem o pagamento do benefício aos trabalhadores.

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MPT/AL prorroga suspensão das atividades presenciais até 26 de fevereiro

Denúncias devem ser feitas por telefone, internet ou aplicativo de celular; audiências e reuniões administrativas também continuam sendo realizadas de forma telepresencial, salvo os casos urgentes e indispensáveis

Maceió/AL - Como medida necessária para proteger a comunidade interna e evitar a disseminação da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT) prorrogou, pelo período de 15 a 26 de fevereiro de 2021, a suspensão das atividades presenciais na instituição. A Portaria Nº 09/2021, que trata da prorrogação, foi assinada pelo procurador-chefe Rafael Gazzaneo.

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Ensino híbrido: professores e escolas particulares devem incluir demandas em convenção coletiva de trabalho

Uma das principais preocupações do MPT é fazer com que as partes adotem medidas para proteger trabalhadores do grupo de risco durante suas atividades presenciais; procurador afirmou que concordância do professor em voltar à sala de aula deve ser feita de forma espontânea

Maceió/AL - Os professores da rede particular de ensino de Alagoas e os estabelecimentos de educação privados do estado devem transformar em normas e reunir, em um termo aditivo à convenção coletiva de trabalho em vigor, as preocupações voltadas para o retorno híbrido das atividades escolares. Foi o que ficou definido em uma audiência de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no início de fevereiro, para se discutir medidas que garantam um retorno seguro aos profissionais.

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