• Informe-se
  • Notícias do MPT/AL
  • Coronavírus: veja aqui as notas técnicas, recomendações e notícias do MPT

Coronavírus: veja aqui as notas técnicas, recomendações e notícias do MPT

Até o momento, a instituição divulgou documentos com recomendações e medidas a serem adotadas neste período de crise; PRT19 está em constante diálogo com representantes de empregadores e empregados. 

NOTA TÉCNICA 01/2020 - Para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o novo coronavírus (COVID-19).

NOTA TÉCNICA 02/2020 - Documento norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores e traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades de risco muito alto, alto e mediado de exposição ao vírus.

NOTA TÉCNICA 03/2020 - Texto traça diretrizes para assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores. Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus.

NOTA TÉCNICA 04/2020 - A nota traz diretrizes para a proteção de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Entre as recomendações estão o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento.

NOTA TÉCNICA 05/2020 - Tem por objetivo a defesa da saúde dos trabalhadores, empregados, aprendizes e estagiários adolescentes.

NOTA TÉCNICA 06/2020 - Tem por objetivo a promoção do diálogo social, a negociação coletiva e a proteção ao emprego e à ocupação diante do contexto socioeconômico decorrente da pandemia da Covid-19.

NOTA TÉCNICA 07/2020 - A nota traz diretrizes a serem observadas por empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, nas relações de trabalho, a fim de garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores com deficiência. 

NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020


Recomendações do Grupo de Trabalho da Covid-19


RECOMENDAÇÃO No. 1
- Documento traz recomendação do MPT para que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência ao local de trabalho.


Notas Técnicas e Recomendações das Coordenadorias Temáticas


NOTA TÉCNICA CONAFRET 01/2020
- Para orientação da atuação do MPT em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19, voltada às empresas de transporte de mercadorias e de transporte de passageiros, por plataformas digitais.

RECOMENDAÇÃO - OPERAÇÃO OURO NEGRO - Operação Ouro Negro - Recomenda às empresas operadoras/concessionárias e prestadoras de serviço de petróleo e gás a adoção de medidas, preventivas e garantidoras de direitos dos trabalhadores, e de segurança das operações, em razão da pandemia por coronavírus (COVID-19).

RECOMENDAÇÃO À ANTAQ - Recomendação à Antaq para que exija das empresas do setor um plano de combate à disseminação do coronavírus.

RECOMENDAÇÃO TRANSPORTE - PGT/CONAFRET
- Recomendação ao governo de São Paulo (Secretaria Estadual de Saúde) voltada às empresas de transporte de passageiros e de transporte de mercadorias, por plataformas digitais.

RECOMENDAÇÃO PORTOS - Recomenda às empresas do setor portuário, aos órgãos gestores de mão de obra do trabalho portuário e às autoridades portuárias a adoção de medidas de segurança para enfrentamento da pandemia (Covid-19).

TABELA DE DESTINAÇÕES EFETUADAS ATÉ 27.03.202 PARA A AÇÕES DE COMBATE À COVID-19


Recomendações da PRT19

Recomendações da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca para prefeituras, empregadores em geral, supermercados e sindicatos profissionais.


Notícias da PRT19
 

MPT já destinou mais de R$ 124 milhões para ações contra o coronavírus no Brasil 

Coronavírus: MPT recomenda medidas de proteção à saúde e segurança do trabalhador do interior de Alagoas

MPT obtém liminar que paralisa atividades de construtora em Alagoas

MPT e Sindicato dos Bancários discutem situação de trabalhadores durante o atendimento presencial nas agências

MPT e Justiça do Trabalho destinam mais R$ 1 milhão para ações de combate ao novo coronavírus em Alagoas

MPT e Justiça do Trabalho revertem R$ 7 milhões de acordo judicial com mineradora para combate ao Covid-19 em Alagoas

Denúncias trabalhistas relacionadas ao coronavírus em Alagoas chegam a 65

Coronavírus: MPT e sindicatos de saúde discutem soluções diante da falta de EPIs no setor público

Regras da MP 927 irão desproteger trabalhadores, afirma procurador-chefe do MPT em Alagoas

MPT e entidades de saúde discutem suspensão de creche na Santa Casa de Maceió

MPT acompanha condições de trabalho de profissionais da saúde em Alagoas durante pandemia de coronavírus

MPT e Sinduscon mantêm diálogo para evitar proliferação de coronavírus na construção civil

NOTA PÚBLICA - MPT vê com extrema preocupação trechos importantes da MP 927

Nota – Atuação do MPT-AL contra o coronavírus

Coronavírus: MPT notifica empresas e órgãos públicos de Alagoas a adotarem medidas de proteção a trabalhadores

Coronavírus: Nota técnica estabelece medidas de prevenção para estagiários e aprendizes

MPT/AL suspende atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira, 18

Nota técnica norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores

 

Imprimir