Transporte coletivo: nova audiência de mediação com rodoviários e empresas de ônibus acontece nesta quarta-feira, 10
Ministério Público do Trabalho aguarda que Município de Maceió e sindicato patronal encontrem uma solução para o pagamento do tíquete alimentação e do plano de saúde dos trabalhadores; objetivo é garantir direitos conquistados e evitar uma greve no transporte público de Maceió
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) aguarda que o Município de Maceió e as empresas de ônibus da capital apresentem, em nova audiência de mediação marcada para esta quarta-feira, 10, uma solução que garanta o pagamento do tíquete alimentação e do plano de saúde aos trabalhadores rodoviários. Caso não tenha esses benefícios garantidos, a categoria anunciou que deverá deflagrar uma greve no transporte coletivo.
Na última segunda-feira, 8, o procurador-chefe do MPT, Rafael Gazzaneo, e o procurador Luiz Felipe dos Anjos apresentaram preocupação com a possível perda de benefícios dos trabalhadores, ao participarem de uma reunião realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para se discutir a modicidade da tarifa de ônibus, a qualidade do transporte público e a sustentabilidade do sistema.
Participaram do encontro os promotores do MPE Max Martins, Fernanda Moreira e Jorge Dória, o procurador do Ministério Público de Contas Enio Pimenta, além de representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb/MAC), das empresas de ônibus Cidade de Maceió, Real Alagoas, São Francisco e Veleiro, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Ao final da reunião, após os debates, o Município de Maceió se comprometeu, no menor espaço de tempo, a apresentar uma solução temporária que garanta o equilíbrio econômico-financeiro no sistema de transporte público, a fim de viabilizar uma saída que permita às empresas permanecerem pagando os benefícios aos rodoviários.
O procurador Rafael Gazzaneo ressaltou a importância de o MPT participar das discussões conjuntas, já que tratam de como o serviço de transporte é oferecido à população, mas ressaltou que a situação dos rodoviários é uma preocupação imediata. “São aproximadamente 2500 trabalhadores envolvidos hoje no sistema. O auxílio alimentação representa quase um terço da remuneração e o plano de saúde é algo que a categoria conta porque está muito sujeita a doenças ocupacionais, então são benefícios muito representativos. Vamos tentar negociar até o último momento e evitar que isso seja levado ao poder judiciário”, afirmou Gazzaneo.
Já o procurador Luiz Felipe dos Anjos lembrou que a perda dos benefícios dos rodoviários é ainda mais grave porque, durante as negociações coletivas, a categoria renunciou a reajustes no salário para obter melhorias nos auxílios de alimentação e saúde. “Em março de 2020 não houve reajuste para os rodoviários. Estamos numa iminência de uma nova negociação, possivelmente sem reajuste novamente e, ainda, com a perda de benefícios que compõem o salário. Quem acompanha o histórico de negociações coletivas sabe que, em algum momento, houve a substituição de um determinado reajuste salarial por melhorias no tíquete alimentação e no auxílio saúde para a categoria”, explicou o procurador.
Durante as tratativas que fazem parte do procedimento de mediação, o Sinturb afirmou que não tem possibilidade econômica de cumprir com o pagamento do tíquete alimentação e do plano de saúde dos rodoviários se não houver qualquer subsídio por parte do Município de Maceió. O representante jurídico do sindicato afirmou que a redução da passagem de ônibus – de R$ 3,65 para R$ 3,35, decretada pela gestão municipal – gera um déficit mensal de mais de R$ 1 milhão no setor, aliada à redução de 7 milhões para 3 milhões mensais no número de passageiros pagantes que utilizam o transporte coletivo.
Também em audiência, o MPT defendeu que as empresas de ônibus mantenham o pagamento do auxílio alimentação e do plano de saúde dos rodoviários – ao invés de retirá-los - até o Município de Maceió concluir, dentro dos próximos 45 dias – um estudo técnico que está sendo realizado para se buscar o equilíbrio do sistema de transporte. Até o término desse prazo, as partes continuariam buscando uma solução definitiva para o impasse.
A audiência desta quarta-feira acontece às 9h, por videoconferência. Participam do encontro o MPT, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sinttro), Sinturb, Município de Maceió e SMTT.