MPT/AL prorroga suspensão das atividades presenciais até 26 de fevereiro

Maceió/AL - Como medida necessária para proteger a comunidade interna e evitar a disseminação da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT) prorrogou, pelo período de 15 a 26 de fevereiro de 2021, a suspensão das atividades presenciais na instituição. A Portaria Nº 09/2021, que trata da prorrogação, foi assinada pelo procurador-chefe Rafael Gazzaneo.

Com a suspensão das atividades presenciais, as denúncias de irregularidades trabalhistas devem ser feitas exclusivamente de forma remota. O MPT em Alagoas recebe denúncias pelos telefones 2123-7900/7911 (Maceió), 3482-2900 (Arapiraca), pelo site prt19.mpt.mp.br e pelo aplicativo de celular MPT Pardal.

As audiências e reuniões administrativas do MPT também continuam sendo realizadas de forma telepresencial, salvo os casos urgentes e indispensáveis que não possam ser tratados de forma virtual. De forma excepcional e quando as situações não puderem ser tratadas de forma remota, o Ministério Público do Trabalho também manterá o atendimento presencial nos casos devidamente justificados e solicitados pelos interessados.

Ainda de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho do MPT, fica suspenso pelo mesmo período o expediente de trabalho presencial de membros, servidores e estagiários da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região e da PTM de Arapiraca, exceto nos casos de necessidade inadiável. As atividades passam a ser realizadas na modalidade de teletrabalho.