Novos serviços de acesso à informação

Os portais das PRTs de todo o país agora contam com novos serviços do MPT Digital que aumentam o acesso à informação relevante ao cidadão e aprimoram os padrões de transparência.

A partir de agora, estão disponíveis consultas de:

- Atas de audiências públicas (aprimorada, com pesquisa por nome da parte, CNPJ e outros critérios)
- Portarias de IC (aprimorada, com pesquisa por nome da parte, CNPJ e outros critérios)
- Portarias de IC – aditamentos públicas (aprimorada, com pesquisa por nome da parte, CNPJ e outros critérios)
- Recomendações (aprimorada, com pesquisa por nome da parte, CNPJ e outros critérios)
- Termos de Ajuste de Conduta (aprimorada, com pesquisa por nome da parte, CNPJ e outros critérios)
- Notificações por Edital (nova, com pesquisa por nome da parte, CNPJ e outros critérios)
- Notificações de Arquivamento (nova, com pesquisa por nome da parte, CNPJ e outros critérios)
- Relatórios de Arquivamento (nova, com pesquisa por nome da parte, CNPJ e outros critérios)
- Movimentações de procedimentos (aprimorada)
- Inventário de procedimentos (nova, com pesquisa por nome da parte, CNPJ e outros critérios). Este item informa, em relação a todos os procedimentos existentes na PRT, a data da distribuição, a classe, o interessado (exceto os sigilosos e os denunciantes), a data da última vista, o último movimento, a data e o status.
- Inventários de processos judiciais (nova, com pesquisa por nome da parte, CNPJ e outros critérios). Este item informa, em relação a todos os processos existentes na PRT, a data da distribuição, a classe, o interessado (exceto os sigilosos e os denunciantes), a data da última vista, o último movimento, a data e o status.
- CONSULTA DE INVESTIGADOS (nova, com pesquisa por nome da parte, CNPJ e outros critérios)

Todos esses serviços também gerarão arquivos em formato que respeita o padrão de dados abertos (CSV), o que será publicado no portal da transparência.