Ministério Público do Trabalho em Alagoas retoma atividades do projeto Resgate a Infância

Iniciativa visa capacitar profissionais da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes na prevenção e erradicação do trabalho infantil

Maceió/AL – Dando continuidade à execução do projeto nacional “Resgate a Infância” em Alagoas, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá, nesta semana, uma série de capacitações para profissionais da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes. Integram a frente os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e Conselhos Tutelares.

A qualificação corresponde à segunda fase do projeto e ocorrerá no auditório do Ministério Público Federal em Alagoas, no Barro Duro. Os coordenadores nacionais da iniciativa, procuradores do Trabalho Thiago Ranieri e Antônio de Oliveira, estarão presentes nos espaços de treinamento para reforçar o objetivo do Resgate a Infância, que visa despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam aos jovens a proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil.

Assistentes sociais, conselheiros tutelares, agentes comunitários de saúde, além de professores e servidores técnico-administrativos da rede pública de ensino compõem o público-alvo da capacitação. Para as duas primeiras categorias, a formação ocorrerá na quarta-feira (13), das 8h às 12h. Já os profissionais da saúde farão o treinamento na quinta-feira, nos turnos matutino e vespertino (das 14h às 18h).

Para os trabalhadores da educação, o MPT realizará, na sexta-feira, nos dois turnos, um treinamento voltado para o projeto MPT na Escola, uma das iniciativas relacionadas ao “Resgate a Infância”. Na ocasião, a procuradora do Trabalho do Paraná Margaret Matos, que também faz parte da Coordinfância, participará do espaço de qualificação.

“Os três procuradores do Trabalho convidados virão nos apoiar na execução do projeto, pois a situação de Maceió, principalmente da orla lagunar é uma das mais críticas do país”, disse a coordenadora da iniciativa no Estado de Alagoas, procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira.

Resgate a Infância

Trata-se de um projeto do Ministério Público do Trabalho, executado em parceria com os demais órgãos e entidades da rede de proteção da criança e do adolescente, com o objetivo de prevenir e combater o trabalho infantil, fomentar políticas públicas, promover a formação e proteger o trabalhador adolescente.

Em 2016, o “Resgate a Infância” unificou três projetos estratégicos voltados para a prevenção e erradicação do trabalho infantil: MPT na Escola, Aprendizagem e Políticas Públicas. Para isso, adotou seus objetos nos eixos educação, profissionalização e políticas públicas.

Nas oficinas de capacitação, são abordados aspectos legais, históricos e culturais do trabalho infantil, piores formas da prática, a versão doméstica, proteção ao trabalho do adolescente, aprendizagem, estágio, mitos do trabalho infantil e ações estratégicas de prevenção e erradicação da exploração dos jovens.

Durante o treinamento, também ocorre apresentação do material de apoio pedagógico e orientações de como abordar o tema em sala de aula.