MPT discute importância da geração de trabalho e renda na coleta seletiva durante simpósio na Unit
Procurador-chefe Rafael Gazzaneo abordou a necessidade do envolvimento do poder público em oferecer às cooperativas de materiais recicláveis a estrutura necessária para dar a esses trabalhadores condições de exercerem suas atividades de forma digna
Maceió/AL – A importância da responsabilidade socioambiental e de geração de trabalho e renda por meio da coleta seletiva em Alagoas foi assunto discutido pelo Ministério Público do Trabalho, no dia 10 de outubro, durante o 2º Simpósio Alagoano de Resíduos Sólidos. O evento promovido pela Universidade Tiradentes (Unit) visou dar contribuições à sociedade para permitir o avanço no enfrentamento de problemas decorrentes do manejo inadequado dos resíduos.
No primeiro dia do simpósio, durante o painel que debateu o tema “Responsabilidade Compartilhada: Poder Público e Setor Empresarial”, participaram como palestrantes o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, e o Superintendente da Limpeza Urbana em Maceió, Davi Maia. Em sua exposição, Gazzaneo abordou a necessidade do envolvimento do poder público em oferecer às cooperativas de materiais recicláveis a estrutura necessária para dar a esses trabalhadores condições de exercerem suas atividades de forma digna.
Para o procurador do MPT, a contribuição que a sociedade dá ao fazer o descarte adequado dos resíduos estimula o trabalho de centenas de catadores que, muitas vezes, são invisíveis para a sociedade. Daí por que “é necessário que os agentes envolvidos com o tema trabalhem intensamente para viabilizar economicamente as cooperativas de catadores de resíduos sólidos, valorizando a educação ambiental”. De outro aspecto, ressaltou o procurador “que essa nova forma de enfrentar o problema do descarte dos resíduos sólidos resulta na ampliação da renda dos catadores, com o incremento do comércio, bem como contribui para erradicação do trabalho infantil e de outras formas de trabalho degradante verificados nesse tipo de atividade”.
Na oportunidade, Rafael Gazzaneo também demonstrou preocupação pela necessidade urgente de se acabar com os lixões pelo país, ao mostrar um vídeo da dura realidade do trabalho degradante realizado por famílias carentes no Lixão da Estrutural, localizado em Brasília, e considerado a maior área de descarte irregular de lixo da América Latina (situado a apenas 15 Km do Palácio do Planalto).
O Ministério Público do Trabalho possui procedimentos investigatórios e ações na justiça para erradicar com os chamados “lixões” e também para que a coleta dos resíduos sólidos seja realizada de forma correta, ou seja, através de veículos apropriados e por meio de pessoas devidamente treinadas e que na execução do trabalho utilizem os EPI adequados.
Responsabilidade compartilhada
Em setembro deste ano, o Ministério Público do Trabalho discutiu a responsabilidade compartilhada no processo de coleta seletiva durante uma audiência pública que reuniu, no Sebrae, instituições governamentais e organizações da sociedade civil. Na oportunidade, as maiores empresas geradores de resíduos sólidos no estado foram convidadas a discutir a importância de descartar esses resíduos para contribuírem com o descarte adequado e geração de trabalho e renda para os cooperados.