MPT/AL e centrais sindicais promovem seminário de formação para entidades e trabalhadores
Reforma trabalhista e planejamento sindical são os temas do encontro, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro no Sindicato dos Bancários de Alagoas
Maceió/AL - Com o objetivo de debater formas de fortalecimento das entidades sindicais e estimular a difusão de conhecimento, a Procuradoria Regional do Trabalho de Alagoas e as centrais sindicais realizarão o “I Seminário de Formação Sindical MPT - Centrais Sindicais”, nos dias 24 e 25 de novembro, no auditório do Sindicato dos Bancários de Alagoas, Centro.
O foco do seminário é a reforma trabalhista e o planejamento sindical. O procurador do Trabalho Cássio de Araújo Silva destaca que as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vieram para piorar a vida dos trabalhadores:
“Os defensores da reforma dizem que ficará melhor, mas não é bem assim. A reforma prejudicará o conjunto da sociedade, porque vai causar o empobrecimento dos trabalhadores, que também são consumidores. Isso vai acarretar uma diminuição do consumo da economia, consequentemente, da produção. Vai enriquecer os mais ricos e empobrecer os mais pobres, piorando as condições de trabalho, além de prejudicar, no final, as próprias empresas, particularmente, as pequenas que dependem do mercado nacional”, alerta.
O procurador do Trabalho revela que a reforma trabalhista não estimula o aperfeiçoamento da economia, dos incentivos para melhorar a tecnologia e a qualificação profissional. “O país, ao invés de fortalecer os instrumentos para enfrentar a globalização, está usando instrumento para se enfraquecer. Continuará um exportador de commodities (produtos de origem primária), de coisa barata com mão de obra barata e desqualificada. Se isso vai gerar emprego, vai ser emprego de baixa qualidade”, afirma.
Cássio Araújo esclarece que um dos grandes pontos da reforma é o trabalho intermitente, que, segundo ele, é a legalização do bico. “Você vai ter uma carteira de trabalho, mas não terá a garantia que receberá salário, férias, décimo terceiro. É um bico com carteira assinada. Você trabalha hoje, mas não sabe quando será chamado novamente. É a legalização da incerteza. Vai ter a carteira assinada, mas sem direitos, como reforça a ‘reforma da reforma’. A MP 808/2017 expressamente diz que, no mês que o trabalhador não atingir o salário-mínimo, o tempo de trabalho não será considerado para fins previdenciários”.
Palestrantes
O evento terá abertura solene na noite do dia 24 de novembro, a partir das 19h. No dia seguinte, terão início as palestras da professora Alba Correia, da Universidade Federal de Alagoas; e do economista Humberto Barbosa, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); além do procurador do Trabalho Cássio Araújo.
Referências do movimento sindical também farão exposição de temas. É o caso de Antônio Ferreira Lima Neto, da CSP-Conlutas; Isac Jackson, diretor de Organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e Sérgio Leite, da Força Sindical.
Das entidades, estão participando a CSP-Conlutas, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), CUT, Força Sindical e Dieese. O seminário é gratuito e será aberto aos trabalhadores, movimentos sociais, sindicatos e população em geral. A inscrição poderá ser feita no local do evento. Haverá certificado de participação com carga horária de oito horas.
Programação
Dia 24/11 (sexta-feira)
19h – Abertura solene com o MPT, centrais sindicais, OAB/AL, AMATRA/AL e ABRAT/AL.
Dia 25/11 (sábado)
9h – Painel sobre a Reforma Trabalhista com Sérgio Leite pela Força Sindical; Humberto Barbosa pelo Dieese-AL e Cássio Araújo pelo MPT.
14h – Painel sobre o Planejamento Sindical com Izac Jackson pela CUT-Al, Antônio Ferreira Lima Neto pela CSP-Conlutas e Alba Correia pela CTB-AL.