MPT e Centrais debatem condutas antissindicais de empresas e comunicação sindical em seminários
Evento contou com participação do vice-coordenador nacional da Conalis e reuniu dezenas de lideranças do sindicalismo alagoano
Maceió/AL – Órgão defensor da liberdade de associação e atuação dos sindicatos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) somou-se às centrais sindicais com atuação em Alagoas para realizar o 2º Seminário de Formação Sindical, dessa vez abordando as condutas antissindicais das empresas e a comunicação sindical. O evento ocorreu em plena campanha do Maio Lilás, no Auditório do Sindicato dos Bancários.
O evento se dividiu em três espaços. O primeiro foi a solenidade de abertura da sexta-feira, quando os representantes do Ministério Público do Trabalho e das centrais sindicais se pronunciaram sobre a conjuntura do país e a necessidade de unir as diversas forças classistas, especialmente após as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No sábado, o seminário distribuiu os temais centrais em duas mesas, uma pela manhã outra pela tarde.
Um dos principais articuladores do seminário, o procurador do Trabalho Cássio Araújo explicou que a proposta das atividades de formação responde às necessidades das entidades classistas de terem um maior conhecimento sobre às relações de trabalho e da realidade em torno delas. Segundo o membro do MPT, estar junto dos sindicatos, que são atores históricos da transformação social, é uma das formas da instituição agir em prol do mundo do trabalho.
“Por mais diferenças de ponto de vista que exista entre os presentes nesse encontro, há uma unanimidade, que é justamente o momento difícil vivenciado por todos. Está clara a necessidade de buscar ações afetivas para alterar a realidade e, para isso, deve-se aprofundar o conhecimento das grandes questões da atualidade. Nesse ponto, o Ministério Público do Trabalho constrói esse seminário como contribuição ao movimento sindical, para além do seu fazer diário, de apuração de denúncias e ajuizamento de ações. Consideramos fundamental essa atuação conjunta com os sindicatos, que historicamente defenderam direitos coletivos antes mesmo de surgirem a Justiça do Trabalho e o próprio MPT”, ressaltou Araújo.
O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, por sua vez, lamentou a situação de quase um terço da força laboral brasileira, que vive num país da informalidade, do trabalho intermitente e, como mostra a pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do desalento. Segundo o órgão, falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas.
“Os resultados da Reforma Trabalhista estão aí, a olhos vistos. Uma tragédia que se abateu sobre os trabalhadores, o movimento sindical e o próprio Ministério Público do Trabalho. Mas a mensagem que trazemos aqui é oposta a esse quadro, porque o sindicalismo não poder se levar por esse desalento. A realização desse evento representa justamente um passo adiante na retomada da luta, na vontade de mudar as coisas, e a gente pode fazê-lo com união”, defendeu Gazzaneo.
“Foram 10 reuniões para organizarmos o primeiro seminário de debate da reforma trabalhista em novembro, outras para o curso de formação sindical em abril, com o mote de preparar os trabalhadores para os ataques que partem não só das empresas, como também do governo. A palavras de ordem é unidade a todo custo”, expôs Paulo Bob, representante da CSP-Conlutas em Alagoas.
Também estiveram presentes no seminário lideranças da CUT, CTB, Nova Central, Força Sindical, CGTB, Sindicato dos Bancários de Alagoas e Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas.
Condutas antissindicais
Um dos palestrantes convidados para o seminário, o vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), procurador do Trabalho Alberto Emiliano, dividiu a mesa com o advogado Kleber Santos para discorrer, na manhã de sábado, sobre condutas antissindicais.
Segundo Emiliano, o Ministério Público do Trabalho precisa avançar no trabalho conjunto com as entidades classistas para garantir direitos básicos do trabalhador, como o de se filiar ao sindicato que representa sua categoria:
“A nossa atuação ainda é muito tímida. Muitas vezes talvez até por um entendimento, ao meu ver equivocado, de que o sindicato sabe se virar sozinho. Pode até saber se virar, mas isso não quer dizer que o MPT tem de se omitir. Até porque, se for pensar na legitimidade para ações coletivas, o sindicato também pode atuar contra a terceirização, contra o trabalho infantil, contra o trabalho escravo. A concorrência de legitimidade não pode ser obstáculo para que o Ministério Público também atue pela promoção da liberdade sindical e combata efetivamente atos antissindicais”, destacou o vice- coordenador nacional da Conalis.
Já o advogado Kleber Santos fez coro às críticas sobre as mudanças que a reforma trabalhista trouxe para o mundo do trabalho, notadamente os aspectos que enfraqueceram a capacidade de enfrentamento dos sindicatos e a falta de supremacia do texto da lei. “Agora, a legislação por si só deixou de significar direito conquistado. Com a reforma, prevalece o negociado sobre o legislado. Quando o sindicato estiver bem fraco, o empregador chega e diz ‘Vamos negociar?’”, frisou.
Para o advogado trabalhista, os agentes das condutas antissindicais geralmente são os empregadores ou as suas organizações, mas o Estado também pode reproduzir tais atos, tanto como empregador quanto como legislador.
Comunicação sindical
A última mesa do seminário contou com os jornalistas Josiane Calado e João Mousinho para falarem sobre comunicação sindical. Os dois foram uníssonos ao dizerem que os sindicatos precisam melhorar as estruturas para as atividades comunicacionais, evitando levar na maioria das vezes o profissional da área a desenvolver múltiplas tarefas.
Segundo Calado, faltam recursos e pessoal especializado: “É uma área que necessita de mais profissionalismo. Infelizmente, os sindicalistas pensam que o profissional pode fazer tudo e dominar todos os meios de comunicação”. Para ela, o movimento sindical precisa entender como funciona a dinâmica comunicativa e como ela pode ganhar forças de modo a contribuir mais com a estratégia da entidade.
“O profissional de comunicação hoje tem como principal característica a de ser polivalente. Nós atuamos em várias vertentes: rede social, material impresso, acompanhamento diário do assessorado, são mil e uma atividades. Como costumo dizer para os meus assessorados, o meu telefone é que nem o de médico plantonista, ligado 24 horas. Porque quem trabalha com assessoria de comunicação tem que estar em estado de alerta sempre”, discorreu João Mousinho, que defende a valorização do profissional de comunicação pelas entidades classistas.