Ministério Público do Trabalho em Alagoas define calendário de atividades no mês de combate ao trabalho infantil

Campanha nacional “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho” é destaque

Maceió/AL - Em todo o país, o mês de junho representa uma concentração de esforços no combate ao trabalho infantil. Em 2018, a Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho se fará presente em uma série de atividades. 

Entre elas, destaque para promoção da campanha nacional “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”, vinculada à mobilização permanente #ChegadeTrabalhoInfantil. A iniciativa faz alusão à Copa do Mundo, que também terá início em junho. Além disso, a coordenadora da Coordinfância, procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, também visitará escolas da rede pública de ensino em Maceió e Maragogi a fim de implantar o projeto MPT na Escola.

Confira abaixo o calendário:

11/6 – Lançamento da campanha nacional “Não leve na brincadeira. Diga não ao Trabalho Infantil”, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, às 8h.

11/6 – Audiência pública na Câmara Municipal de Maceió, com entrega de comenda para a promotora de Justiça Alexandra Beurlen pela atuação em defesa da Infância e Juventude na cidade, às 14h.

14/6 – Audiência pública no Ministério Público do Estado de Alagoas para apresentação do diagnóstico dos serviços públicos ofertados a crianças e adolescentes em Maceió.

14/6 – Capacitação de rede municipal de ensino de Maceió pelo programa MPT na Escola.

19/6 – Capacitação de rede municipal de ensino de Maragogi pelo programa MPT na Escola.

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho ganhou o reforço das empresas de ônibus Real Alagoas, Veleiro e São Francisco na promoção do #ChegadeTrabalhoInfantil. A partir do mês de junho, os veículos divulgarão a ação junto aos seus passageiros.  

Rede de proteção

Ao lado do Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Alagoas e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió, o MPT realiza, no dia 14 de junho, uma audiência pública para apresentar o diagnóstico dos serviços públicos ofertados à infância e juventude na Capital. As instituições compõem a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.

A titular da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, representará o MPT na audiência, que ocorrerá às 9h, na sede do Ministério Público Estadual, localizado na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, 79, no bairro do Poço.

Segundo Ferreira, o diagnóstico constatou a falta de acesso a escolas em determinadas regiões, prejudicando a formação dos jovens. Para a procuradora, a evasão escolar preocupa e está diretamente ligada ao trabalho infantil, que, além de prejudicar a infância e juventude da vítima, acarreta na manutenção do ciclo de miséria da própria família.

“O diagnóstico deixou claro que o princípio constitucional da Prioridade Absoluta de Atendimento à Criança e Adolescente não está sendo observado pelos nossos gestores, tanto a nível estadual quanto municipal. É urgente priorizar políticas públicas a essas pessoas em desenvolvimento para que o nosso país possa progredir”, ressaltou a representante do MPT.

O levantamento de dados para a elaboração do diagnóstico envolveu os conjuntos residenciais e bairros Cidade Universitária, Benedito Bentes, Antares, Santos Dumont, Santa Lúcia, Clima Bom, Tabuleiro dos Martins, Rio Novo, Fernão Velho, Canaã, Ouro Preto, Santo Amaro, Jardim Petrópolis e Pinheiro.

15,6 mil crianças acidentadas no trabalho

Nos últimos seis anos (2012 a 2017), 15.675 crianças e adolescentes no Brasil (até 17 anos) foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Do total de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346) são do sexo feminino.

No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas estatísticas também são uma amostragem e, portanto, não consideram as vítimas do narcotráfico e nem de outras atividades ilícitas e insalubres.