CONTRATAÇÃO Nº 14/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de placas de homenagem aos decênios (2026) para utilização pela PRT19

CONTRATAÇÃO Nº 14/2026
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000445/2026-37
DATA DA ABERTURA: 29/09/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR
HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 9:00 às 15:00 (6 horas)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.

Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS DECÊNIOS (2026) PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com o fornecimento de insumos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br

Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos aqui.