Procurador-chefe do MPT/AL participa de solenidade de posse de juízes do TRT/AL
Rafael Gazzaneo representou o MPT ao dar as boas vidas aos magistrados Vanessa Villanova e Antonio Carlos Campos; procurador aproveitou a ocasião para prestar solidariedade às vítimas da Covid-19, fazer uma reflexão sobre a aplicação de normas de saúde e segurança no trabalho e destacar a importância do caráter protetivo do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho
Maceió/AL – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, representou a instituição, na última sexta-feira (30), na solenidade virtual que empossou os magistrados Vanessa Villanova Matos e Antônio Carlos de Figueiredo Campos nos cargos de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL). Eles atuavam nos TRTs da 15ª e 11ª Regiões, respectivamente, e ingressaram no TRT por meio de processo nacional de remoção.
Durante a posse dos magistrados, conduzida pelo presidente do TRT/AL, desembargador Marcelo Vieira, o procurador-chefe do MPT, Rafael Gazzaneo, desejou boas vidas aos juízes empossados e aproveitou a ocasião prestando solidariedade às vítimas da Covid-19. “São mais de 400 mil mortes, um número jamais imaginável há um ano. Não poderia deixar de prestar essa solidariedade às vítimas e às suas famílias e lembrar que parte dessas mortes foram de trabalhadores que, certamente, contraíram a Covid prestando seu labor em favor da sociedade”, ressaltou.
Gazzaneo também aproveitou a oportunidade para fazer uma reflexão em alusão ao Dia Mundial em Memórias às Vítimas de Acidentes de Trabalho – “celebrado” no dia 28 de abril – e destacar a importância do Movimento Abril Verde para a prevenção da saúde e segurança no meio ambiente de trabalho. “Aproveitamos esse momento para prestar homenagem a todos aqueles que foram vítimas de acidentes de trabalho e fazer uma reflexão sobre a necessidade da aplicação das normas de prevenção a fim de evitar os acidentes de trabalho ou, pelo menos, mitigá-los”, disse o procurador.
Já em alusão ao Dia do Trabalho, – comemorado no último dia 1º -, o procurador-chefe do MPT em Alagoas lembrou dos sucessivos ataques ao Direito do Trabalho e à Justiça do Trabalho – que faz 80 anos neste mês – e afirmou que, mesmo com um cenário de 14 milhões de trabalhadores desempregados, há o que comemorar. “Temos o que comemorar [os 80 anos da Justiça do Trabalho], sim, porque a conclusão que chegamos é que o povo brasileiro necessita do Direito do Trabalho, precisa da Justiça do Trabalho, com seu caráter protetivo. É um número expressivo de brasileiros que estão à margem das conquistas sociais e esse fato, por si só, já denota a importância do Direito do Trabalho, da Justiça do Trabalho, da Fiscalização do Trabalho e da própria instituição à qual pertenço”, afirmou Gazzaneo.
A solenidade de posse foi aberta pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, que pelo canal oficial do CSJT no YouTube, proferiu o discurso de abertura da cerimônia e de boas-vindas aos magistrados. Foram empossados 166 juízes do trabalho substitutos em vários Tribunais do país, sendo 60 aprovados no 1º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho e outros 106 foram inscritos no Procedimento Unificado de Remoção.
Com informações de ascom TRT Alagoas