Após iniciativa do MPT, Coruripe deverá lançar edital de coleta seletiva no município ainda este ano
Ministério Público do Trabalho está atuando para incentivar a implementação da coleta seletiva pelos municípios alagoanos, como forma de garantir a inclusão social e econômica de trabalhadores que realizam a atividade
Maceió/AL – Após uma iniciativa conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Município de Coruripe, no litoral Sul de Alagoas, deverá lançar edital que permitirá a contratação de cooperativa de catadoras e catadores de materiais recicláveis para realizar os serviços de coleta seletiva na cidade. O objetivo do MPT é incentivar a implementação da coleta seletiva pelos municípios alagoanos, como forma de garantir a inclusão social e econômica de trabalhadores que realizam a atividade.
Em audiência de mediação conduzida pelo procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, na última quinta-feira (8), a secretária de meio ambiente de Coruripe, Luana Spotorno, afirmou que o planejamento do município é lançar o edital e realizar a contratação ainda este ano. O chamamento público beneficiará a Ascamare (Associação de Catadores e Catadoras de Material Reciclável São José), criada em 2012 e que integra dezenas de trabalhadoras e trabalhadores que dependem da renda dos materiais recicláveis coletados nas ruas do município.
De acordo com a secretária de meio ambiente, já foram feitos levantamentos e estudos para uma proposta de pagamento mensal e o valor orçamentário já foi incluído no Plano Plurianual (PPA) de Coruripe. Atualmente, segundo a gestora, o município está auxiliando a Ascamare com o fornecimento de 50 litros de combustível por semana, além do fornecimento de protetor solar aos trabalhadores.
O procurador-chefe Rafael Gazzaneo parabenizou o Município de Coruripe pelo avanço nas tratativas para a implementação da coleta seletiva e destacou que a contratação trará diversos benefícios socioeconômicos para a comunidade que depende da coleta de materiais.
“Estamos, todos nós – MPT, catadoras, entidades ligadas ao tema – muito satisfeitos com a audiência de mediação realizada recentemente, na qual o município oficialmente assumiu o compromisso de promover o lançamento do chamamento público no menor espaço de tempo possível e, também, o compromisso de realizar a contratação ainda no corrente ano de 2022. Esse resultado, temos certeza, importará na ampliação de renda para os trabalhadores, também ocasionando para o meio ambiente ganhos no que se refere à qualidade de vida dos habitantes do município a partir do início efetivo da realização da coleta seletiva”, afirmou Gazzaneo.
O Município de Coruripe estudará, com auxílio da Associação Nacional dos Catadores (ANCAT), se o contrato de coleta seletiva contemplará o pagamento à cooperativa pela quantidade de residências atendidas ou por tonelada de material coletado. O objetivo é avaliar qual a melhor opção para a cooperativa, considerando os custos operacionais existentes.
O objetivo do Ministério Público do Trabalho é que o Município de Coruripe e os outros municípios de Alagoas sigam os exemplos de sucesso de Maceió e de Marechal Deodoro, que atualmente remuneram mensalmente cooperativas de catadores pela coleta seletiva domiciliar. Na capital, a iniciativa pioneira de priorizar cooperativas no recolhimento de resíduos recicláveis existe desde 2017, após convênio inédito firmado entre as cooperativas e o município, com apoio do MPT.
O MPT realizará nova audiência de mediação com representantes do Município de Coruripe e com trabalhadores da Ascamare no dia 20 de outubro, de forma telepresencial, para acompanhar as tratativas para o lançamento do edital.