Ministério Público do Trabalho em Alagoas realiza cerimônia de premiação do “MPT na Escola”
Estudantes da rede pública de ensino foram premiados pela produção artística nas categorias conto, desenho, música e poesia; em 2022, artes abordaram enfrentamento do trabalho infantil e profissionalização do adolescente
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizou, nesta quinta-feira (2), a cerimônia de premiação da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2022. O evento, que reconhece a produção artística de estudantes da rede pública de ensino sobre temas relacionados ao enfrentamento do trabalho infantil e à profissionalização do adolescente ocorreu no Teatro Deodoro, em Maceió, com a presença de educadores(as), aluno(as), familiares, gestores(as) públicos e representantes da sociedade civil organizada.
Na ocasião, 30 estudantes alagoanos, que apresentaram os melhores trabalhos nas categorias conto, desenho, música e poesia, receberam, cada um, certificado, troféu e tablet. Quem venceu a etapa nacional ganhou ainda headphones, medalha e um segundo troféu. Ao lado dos(as) educadores(as) das respectivas escolas, os(as) vencedores(as) subiram ao palco do teatro para apresentarem os trabalhos e falarem da experiência que viveram com o Prêmio MPT na Escola.
O evento contou ainda com a apresentação das crianças e adolescentes que formam o Coral Ecumênico Infantojuvenil Boa Vontade, vinculada à unidade da Legião da Boa Vontade em Maceió.
“A cerimônia de premiação do Projeto MPT na Escola é o momento de validação e de reconhecimento do trabalho brilhante que foi desenvolvido pelos alunos e alunas, educadores e educadoras, durante o ano de 2022. O projeto é uma forma de amplificar o discurso de combate ao trabalho infantil, por meio da atuação transformadora da comunidade escolar, além de dar voz e lugar de fala às crianças e adolescentes que são os verdadeiros protagonistas dessa atuação”, disse a procuradora do Trabalho Cláudia Soares, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.
A procuradora do MPT completou: “Após terem os temas trabalhados em sala de aula, eles se apropriam dos conceitos e dos seus direitos, adquirindo consciência de que são sujeitos de direitos e que podem e devem exercitá-los. É um projeto que reconhece a centralidade da educação como ferramenta para a transformação social e de formação da cidadania das crianças”.
O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, afirmou que, a exemplo do racismo, do machismo estrutural e do trabalho escravo, o trabalho infantil é mais uma chaga que precisa desaparecer no Brasil. E, para erradicá-lo, o procurador ressaltou que é preciso aplicar três vertentes, e talvez a mais importante delas é a educação.
"Temos uma legislação considerada razoável no combate ao trabalho infantil, e sua aplicação cabe às autoridades que integram o sistema de Direito. Além do cumprimento da lei, nós temos as ações afirmativas, a exemplo da legislação da aprendizagem, que cumpre esse papel quando tenta inserir adolescentes na profissionalização. No entanto, talvez a mais importante dessas vertentes é a educação, que, por meio de iniciativas como o prêmio MPT na Escola, busca conscientizar crianças e jovens de que a exploração infantil é uma chaga".
No ano passado, aproximadamente, 15 mil estudantes das escolas públicas de 21 municípios do Estado de Alagoas concorreram na etapa local do prêmio que integra o Projeto Resgate a Infância. Em 2023, a expectativa é de que mais escolas e municípios participem das atividades do projeto.
Alagoas foi destaque nacional
Estudantes dos Municípios de União dos Palmares, Maceió e Campo Alegre se destacaram na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola de 2022, ficando entre os primeiros colocados nas categorias conto, desenho e música.
A arte "Oportunidade sem preconceito" da estudante Izequiela Noemi dos Santos (Escola Municipal Manoel Rosa da Paz – União dos Palmares) venceu na categoria Desenho sobre aprendizagem profissional e profissionalização de jovens aprendizes.
Já os estudantes Ariel Vieira dos Santos, Débora Rodrigues dos Santos e William Guilherme da Silva Ferreira (Escola Municipal Pedro Suruagy – Maceió) levaram o prêmio de segundo lugar na categoria Música, com a canção “Direitos da criança em tempos de pandemia”.
O conto “O sonho realizado da jovem aprendiz" de Lavignia Vitória da Conceição Santos (Escola Municipal de Educação Básica Professora Zenobia Ferreira da Silva – Campo Alegre) conquistou o terceiro lugar da premiação nacional.
Estudantes são os protagonistas do prêmio
Podem participar do prêmio estudantes do 4º ao 7º ano do ensino fundamental, divididos em dois grupos. O primeiro aborda o trabalho infantil (4ª e 5ª séries), enquanto o segundo, a profissionalização do adolescente (6ª e 7ª séries). O prêmio receberá inscrições em quatro categorias por grupo: conto, desenho, música e poesia. Quem passar pela etapa municipal avança para a estadual; quem passar pela etapa estadual avança para a nacional.
O protagonismo é todo dos estudantes, que deverão ser os únicos autores da produção e apresentação dos trabalhos. A participação dos educadores se limita às atividades de apoio, orientação e acompanhamento.
“O que não reduz a importância dos profissionais da educação, visto que eles se transformam em multiplicadores do conhecimento sobre temáticas do trabalho infantil e profissionalização do adolescente para a comunidade escolar, consequentemente, para a sociedade”, destaca a procuradora do Trabalho Cláudia Soares.
Projeto Resgate a Infância
O Prêmio MPT na Escola faz parte do Projeto Resgate a Infância do Ministério Público do Trabalho, que é realizado em parceria com os demais órgãos e entidades da rede de proteção da criança e do adolescente. O projeto tem por objetivos prevenir e combater o trabalho infantil, fomentar políticas públicas, promover a formação e proteger o trabalhador adolescente.
Além da premiação, o “Resgate a Infância” reúne dois projetos estratégicos voltados para a prevenção e erradicação do trabalho infantil: Aprendizagem e Políticas Públicas. Todos trabalham com oficinas de capacitação.
Nas oficinas, são abordados aspectos legais, históricos e culturais do trabalho infantil, piores formas da prática, a versão doméstica, proteção ao trabalho do adolescente, aprendizagem, estágio, mitos do trabalho infantil e ações estratégicas de prevenção e erradicação da exploração dos jovens.
Durante o treinamento, também ocorre apresentação do material de apoio pedagógico e orientações de como abordar o tema em sala de aula.
Cronograma do Projeto Resgate a Infância em 2023
2 de março – Cerimônia de premiação dos vencedores do Prêmio MPT na Escola de 2022 e Lançamento do Projeto Resgate a Infância 2023
10 de março – Capacitação nacional da Rede de Educação
12 de junho – Data indicada para conclusão da etapa local do Prêmio MPT na Escola
4 de agosto – Inscrição para etapa regional do Prêmio MPT na Escola
1º de setembro – Divulgação do resultado da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola
8 de setembro – Inscrição para etapa nacional do Prêmio MPT na Escola
12 de outubro – Divulgação dos resultados da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola
A definir - Cerimônia de premiação nacional