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    Com apoio do MPT, Município de Arapiraca realiza corrida pela proteção de crianças e adolescentes

    Corridinha Protegendo o Futuro foi realizada no último domingo, 18; MPT destinou recursos para a corrida através da reversão de valores decorrentes de multas e indenizações por dano moral coletivo em processos trabalhistas

    Com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, o Município de Arapiraca realizou, no último domingo (18), mais uma edição da Corridinha Protegendo o Futuro. A corrida reuniu corredores e praticantes de atividade física da cidade e de outras regiões, mas o evento teve um motivo especial: a luta pelos direitos das crianças e adolescentes.

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    MPT atuará em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora Aparecida

    Equipes do Ministério Público do Trabalho estarão de prontidão para atender denúncias urgentes de irregularidades trabalhistas

    Na próxima segunda-feira (12/10), feriado de Nossa Senhora Aparecida, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas estará em Regime de Plantão para atender denúncias urgentes de irregularidades trabalhistas. Em virtude do feriado, não haverá expediente presencial na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca.

    Acesse abaixo os links com os contatos e escalas de Plantão de 1º e 2º Graus:

    Plantão de 1º Grau

    Plantão de 2º Grau

    Os plantões funcionam nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, em horário integral.

     

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    MPT ajuíza ação para coibir exploração sexual de crianças e produção de conteúdo de violência e abuso sexual

    Objetivo é buscar o pagamento de indenização por dano moral coletivo e indenização às vítimas, além de obrigações de fazer e não-fazer; réus alvos da operação Luz na Infância foram condenados criminalmente

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou uma ação civil pública – deferida integralmente pelo juiz José Junior, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió, em caráter liminar – para obrigar um homem de 71 anos e uma mulher de 32 anos a coibirem a intermediação e exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação, ajuizada em decorrência da operação nacional Luz na Infância, busca o pagamento de indenização por dano moral coletivo e indenização às vítimas, além de obrigações de fazer e não-fazer.

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    Justiça suspende obra em Arapiraca após construtora descumprir embargo da fiscalização trabalhista

    Decisão atende ação do MPT e determina paralisação das atividades, manutenção dos salários e correção de irregularidades que colocavam trabalhadores em grave risco

    Arapiraca (AL) – A Justiça do Trabalho determinou a paralisação de uma obra da construtora Algarve Incorporação, em Arapiraca, após o descumprimento de embargo imposto pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL). A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) e estabelece a suspensão imediata das atividades e o pagamento dos salários dos trabalhadores, até que as irregularidades sejam sanadas.

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    Justiça do Trabalho determina fim de assédio eleitoral contra trabalhadores municipais de Teotônio Vilela (AL)

    Liminar atende pedido do MPT e estabelece medidas para garantir liberdade de voto e impedir pressão política no ambiente de trabalho

    Liminar concedida em ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, determinou que município de Teotônio Vilela, em Alagoas, interrompa imediatamente práticas de assédio eleitoral contra trabalhadores da administração pública. A decisão é da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos.

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