CONTRATAÇÃO Nº 14/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000445/2026-37 DATA DA ABERTURA: 29/09/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 9:00 às 15:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS DECÊNIOS (2026) PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com o fornecimento de insumos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos aqui.
CONTRATAÇÃO Nº 13/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000323/2026-33 DATA DA ABERTURA: 28/09/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 9:00 às 15:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos aqui.
CONTRATAÇÃO Nº 12/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000321/2026-87 DATA DA ABERTURA: 03/08/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PONTUAIS DE LIMPEZA DE TODOS OS AMBIENTES NO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais e demais insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos aqui.
CONTRATAÇÃO Nº 11/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000058/2026-10 DATA DA ABERTURA: 03/08/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL ANUAL Previsão de abertura: 09:00:00 (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL, a ser realizado por meio da tecnologia da informação, em regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, obedecidos os preceitos da nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa nº 5/2017 da SEGES/ME e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para atender às unidades do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
CONTRATAÇÃO Nº 10/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000310/2026-93 DATA DA ABERTURA: 15/06/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, prestados por profissionais ou empresas devidamente habilitados e com experiência comprovada na avaliação de imóveis urbanos, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, especialmente as oriundas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 14.653 para avaliar um bem imóvel de acordo com seu valor de mercado e demais normativas específicas referentes à avaliação de bens, perícias e laudos técnicos voltados ao setor imobiliário e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos aqui.
