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Aviso de dispensa eletrônica 29/2023 - Manutenção preventiva dos grupos geradores utilizados pela PRT da 19ª Região, em Maceió, e pela PTM Arapiraca

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 29/2023
PGEA nº 20.02.1900.0000473/2023-66
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE
DATA DA SESSÃO: 18 de SETEMBRO de 2023
HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/

Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS GRUPO GERADORES UTILIZADOS PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EM MACEIÓ-AL E PELA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br

Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica 29.2023 e seus anexos aqui.

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Edital de Pregão Eletrônico Nº 03/2023 - Sistema de energia ininterrupta (UPS/Nobreak), modular, com banco (s) de bateria (s)

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000122/2023-37
DATA DA ABERTURA: 18/09/2023
HORA DA ABERTURA: 09:00 horas (horário de Brasília)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2023 a 18/09/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasnet.gov.br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de SISTEMA DE ENERGIA ININTERRUPTA (UPS/NOBREAK), MODULAR, COM BANCO(S) DE BATERIA(S), a fim de atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região em Maceió-AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Leia o Edital e seus anexos na íntegra aqui.

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Resultado de Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - Serviços continuados de limpeza e conservação, recepcionista, telefonista e copeiragem para a sede da PRT da 19ª Região, em Maceió, e PTM em Arapiraca

A Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, RECEPCIONISTA, TELEFONISTA e COPEIRAGEM com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, utensílios, uniformes e insumos necessários e adequados à execução dos serviços na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região em Maceió-AL e na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca-AL, conforme regras, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos que regeu o certame em epígrafe , que teve como vencedoras as empresas TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 34.325.056/0001-38 para o LOTE 01 e ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 40.911.117/0001-41 para o LOTE 02.

Contrato: 03.2023. Processo: 20.02.1900.0000352/2023-35. Contratada: TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. CNPJ 34.325.056/0001-38. Objeto: Prestação de Serviços de Copeiragem, Recepcionista, Telefonista e Limpeza na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Maceió/AL. Valor Global: R$ 228.009,96 (Duzentos e vinte e oito mil, nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 2/2023 - Lei 14.133/2021. Assinam: Srº Rafael Gazzaneo Junior – Procurador-Chefe da PRT 19ª Região, pela contratante, juntamente com Sraª Maiara Lima de Araujo, pela contratada, em 01/09/2023.

Contrato: 04.2023. Processo: 20.02.1900.0000352/2023-35. Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ 40.911.117/0001-41. Objeto: Prestação de Serviços de Recepcionista e Limpeza na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca/AL. Valor Global: R$ 89.281,44 (oitenta e nove mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 2/2023 - Lei 14.133/2021. Assinam: Srº Rafael Gazzaneo Junior – Procurador-Chefe da PRT 19ª Região, pela contratante, juntamente com Sraª Ivonete Porfírio Barros, pela contratada, em 01/09/2023.

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Aviso de dispensa eletrônica 28/2023 - Manutenção corretiva de equipamentos de ar-condicionado tipo Split na sede da PRT da 19ª Região, em Maceió

Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DA SALA DTI NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento do referido equipamento, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br

Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica 28.2023 e seus anexos aqui.

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Resultado de Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - Serviços de engenharia para restauração e adaptações no imóvel sede da Procuradoria do Trabalho em Arapiraca

A Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Engenharia para Restauração e Adaptações no imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca/AL (PTM/Arapiraca), para atender às necessidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado de Alagoas, conforme regras, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos que regeu o certame em epígrafe , que teve como vencedora a empresa CT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.684.076/0001-53.

Contrato: 01.2023. Processo: 20.02.1900.0000592/2022-57. Contratada: CT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ 21.684.076/0001-53. Objeto: Execução de serviços de engenharia para Restauração e Adaptações no imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca/AL. Valor: 239.723, 11 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e vinte e três reais e onze centavos). Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 1/2023 - Lei 14.133/2021. Assinam: Rafael Gazzaneo Junior – Procurador-Chefe da PRT 19ª Região, pela contratante, juntamente com Pedro Paulo Cardoso Tenório, pela contratada, em 08/08/2023.

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