AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 29/2023 PGEA nº 20.02.1900.0000473/2023-66 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE DATA DA SESSÃO: 18 de SETEMBRO de 2023 HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS GRUPO GERADORES UTILIZADOS PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EM MACEIÓ-AL E PELA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000122/2023-37 DATA DA ABERTURA: 18/09/2023 HORA DA ABERTURA: 09:00 horas (horário de Brasília) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2023 a 18/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasnet.gov.br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de SISTEMA DE ENERGIA ININTERRUPTA (UPS/NOBREAK), MODULAR, COM BANCO(S) DE BATERIA(S), a fim de atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região em Maceió-AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, RECEPCIONISTA, TELEFONISTA e COPEIRAGEM com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, utensílios, uniformes e insumos necessários e adequados à execução dos serviços na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região em Maceió-AL e na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca-AL, conforme regras, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos que regeu o certame em epígrafe , que teve como vencedoras as empresas TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 34.325.056/0001-38 para o LOTE 01 e ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 40.911.117/0001-41 para o LOTE 02.
Contrato: 03.2023. Processo: 20.02.1900.0000352/2023-35. Contratada: TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. CNPJ 34.325.056/0001-38. Objeto: Prestação de Serviços de Copeiragem, Recepcionista, Telefonista e Limpeza na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Maceió/AL. Valor Global: R$ 228.009,96 (Duzentos e vinte e oito mil, nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 2/2023 - Lei 14.133/2021. Assinam: Srº Rafael Gazzaneo Junior – Procurador-Chefe da PRT 19ª Região, pela contratante, juntamente com Sraª Maiara Lima de Araujo, pela contratada, em 01/09/2023.
Contrato: 04.2023. Processo: 20.02.1900.0000352/2023-35. Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ 40.911.117/0001-41. Objeto: Prestação de Serviços de Recepcionista e Limpeza na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca/AL. Valor Global: R$ 89.281,44 (oitenta e nove mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 2/2023 - Lei 14.133/2021. Assinam: Srº Rafael Gazzaneo Junior – Procurador-Chefe da PRT 19ª Região, pela contratante, juntamente com Sraª Ivonete Porfírio Barros, pela contratada, em 01/09/2023.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DA SALA DTI NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento do referido equipamento, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
A Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Engenharia para Restauração e Adaptações no imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca/AL (PTM/Arapiraca), para atender às necessidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado de Alagoas, conforme regras, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos que regeu o certame em epígrafe , que teve como vencedora a empresa CT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.684.076/0001-53.
Contrato: 01.2023. Processo: 20.02.1900.0000592/2022-57. Contratada: CT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ 21.684.076/0001-53. Objeto: Execução de serviços de engenharia para Restauração e Adaptações no imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca/AL. Valor: 239.723, 11 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e vinte e três reais e onze centavos). Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 1/2023 - Lei 14.133/2021. Assinam: Rafael Gazzaneo Junior – Procurador-Chefe da PRT 19ª Região, pela contratante, juntamente com Pedro Paulo Cardoso Tenório, pela contratada, em 08/08/2023.