Procurador do MPT participa de debate sobre assédio moral e discriminação no meio ambiente de trabalho
Rodrigo Alencar foi um dos convidados do 18º Congresso Alagoano de Gestão de Pessoas
Maceió/AL – O procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) Rodrigo Alencar participou, nesta quinta-feira (18), do 18º Congresso Alagoano de Gestão de Pessoas, que foi realizado no Centro de Inovação do Jaraguá, em Maceió, com a temática “RH: Real e Plural”. Na ocasião, ele falou sobre assédio moral e discriminação no meio ambiente de trabalho.
A Associação Brasileira de Recursos Humanos de Alagoas (ABRH/AL) foi a realizadora do congresso, que mobilizou centenas de líderes, profissionais e gestores de pessoas de empresas públicas e privadas, além de estudantes. Palestrantes de expressão nacional participaram do evento abordando temáticas diversas da área.
Uma das palestrantes convidadas foi a advogada, pesquisadora e professora universitária Maria Lúcia Gadotti, que tratou de temais atuais na área trabalhista. Em sua exposição, ela destacou alterações recentes na legislação brasileira, como a nova denominação da CIPA, que passou a significar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio.
Gadotti centralizou sua exposição nas medidas que os empregadores devem adotar na prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no meio ambiente de trabalho. Para discorrer sobre o assunto, ela utilizou recortes de jurisprudências e de matérias jornalísticas recentes sobre casos em que trabalhadores foram vítimas de abusos.
De acordo com a palestrante, as discriminações costumam ocorrer por motivos de orientação sexual, gênero, religião, doenças estigmatizantes, peso, idade, raça e deficiência. “Temos que ter um ambiente de trabalho diverso e respeitoso”, defendeu.
Debatedores
O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar e a juíza do Trabalho Verônica Guedes foram convidados pela ABRH/AL para debater o conteúdo que a palestrante Maria Lúcia Gadotti abordou. Os representantes do Ministério Público do Trabalho e do Poder Judiciário do Trabalho atuam em coordenadorias/comissões de prevenção e combate ao assédio moral, assédio sexual e discriminação nas suas respectivas instituições.
Para Rodrigo Alencar, tais referências praticadas contra trabalhadores em seu meio ambiente laboral são fenômenos que ultrapassam as fronteiras do Brasil e têm dimensão mundial. O procurador trouxe como exemplo a canção da seleção argentina de futebol masculino que apresentava teor racista e transfóbico contra jogadores franceses. A imagem dos jogadores cantando após a conquista da Copa América repercutiu na imprensa e nas mídias sociais.
“Nós temos que encarar essas situações relativas à discriminação e ao assédio como situações de natureza coletiva, por mais que envolvam apenas as pessoas do assediador e do assediado. Essas duas formas de violência envolvem questões estruturais e fundantes da nossa sociedade. Muito do que se pratica atualmente por aqui, vem da nossa cultura escravagista. O Brasil foi o país que mais recebeu pessoas escravizadas do mundo. A mão de obra escrava foi uma das bases do desenvolvimento econômico de Alagoas, o que reflete até hoje na nossa desigualdade social”, explicou o representante do MPT/AL, que vem recebendo cada vez mais denúncias relacionados a assédio, dentre eles o eleitoral, no meio ambiente laboral.
A juíza do TRT/AL organizou sua fala no sentido de facilitar a identificação de um caso de assédio: “Se a conduta de alguém o incomoda, já vale acender o alerta, alguma coisa está errada. O comportamento daquela pessoa não está certo em relação a você e ao meio ambiente de trabalho. Se aquele comportamento está degradando tal ambiente, então temos um caso de assédio”.
A magistrada lembrou que a conduta de assédio pode ser horizontal (entre os colegas) ou vertical (entre superior hierárquico e subordinado). Se vertical, pode ser descendente (do superior hierárquico para o subordinado) ou ascendente (do subordinado para o superior hierárquico).
Real e plural
O tema “RH: Real e Plural” do 18° Congresso Alagoano de Gestão de Pessoas teve como propósito destacar os desafios atuais do mercado de trabalho, abordando as questões sobre competências, gestão e negócios, inovação e novas tecnologias, atualizações trabalhistas, resultados, diversidade, segurança psicológica, entre outros.
O evento foi organizado para com vários conteúdos, experiências e conexões, por meio de palestrantes de nível nacional e internacional, além de narrativas locais. Foram 16 horas de conteúdo exclusivo, painéis, cases, debates, feira de exposição e muito mais.
“Estamos muito felizes em realizarmos a 18ª edição do Congresso Alagoano de Gestão de Pessoas. Desejamos trazer conteúdo de qualidade e a discussão de temas importantes em nosso Estado. Será um evento muito especial, feito com dedicação e esforço para que todos tenham uma experiência de aprendizagem e inspiração, afirma Jennifer Lins, representante da ABRH/AL.