MPT e Polícia Civil flagram exploração sexual de adolescente durante operação em bares e casas noturnas de Maceió
Operação “Infância Noturna” foi realizada com base em denúncias anônimas recebidas pela Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, pelo MPT e pelo Ministério Público (MP)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de uma operação deflagrada pela Polícia Civil (PC) de Alagoas, na noite da última sexta-feira (14), para combater a exploração sexual infantojuvenil em bares e casas noturnas em Maceió. A operação “Infância Noturna” foi realizada com base em denúncias anônimas recebidas pela Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DCCCA), pelo MPT e pelo Ministério Público (MP).
Durante a operação, as equipes identificaram que uma adolescente de 17 anos, natural de outro estado, era submetida a situação de exploração sexual em uma casa noturna no Centro. A jovem foi resgatada, acompanhada pelo Conselho Tutelar, encaminhada para o sistema de saúde e, após realizar exames, foi realizado o contato com os responsáveis legais da jovem e seu retorno para sua cidade de origem.
A procuradora do Trabalho Cláudia Soares, titular regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), e uma equipe do MPT formada por apoio Jurídico e Polícia do Ministério Público da União participaram da operação. A procuradora ressaltou a importância da atuação articulada e em cooperação com órgãos e instituições da rede de proteção à infância e do Sistema de Justiça local para combater essa grave violação a direitos humanos.
“Infelizmente tem aumentado o número de denúncia recebidas no MPT, reportando casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, o que demandam uma atuação em cooperação interinstitucional, sendo imprescindível, nesses casos, a atuação da Polícia Civil, que fez um trabalho brilhante de inteligência e operacional na condução da ação. Essa atuação em conjunto fortalece a eficácia dessas ações, uma vez que para além do ilícito penal há repercussões nas esferas trabalhista e cível”, explicou.
A procuradora do Trabalho destacou, ainda, o papel do Ministério Público do Trabalho na operação. “Nesses casos, além de colher provas e subsídios para a condução do inquérito civil, o papel do MPT é garantir, em um primeiro momento, as ações necessárias à proteção à vítima no momento pós resgate, com a garantia do acionamento do Conselho Tutelar de imediato e do encaminhamento ao sistema de Saúde, para fins de realização de avaliação física e psicológica, de exames clínicos, profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis e, em alguns casos, uso de métodos anticonceptivos de emergência. Em um segundo momento, a vítima deverá ser encaminhada aos serviços socioassistenciais do seu município de origem, como CREAS, para fins de acompanhamento e uma abordagem e proteção integradas”, complementou.
O Ministério Público do Trabalho seguirá com as investigações para responsabilizar os agressores pela exploração sexual da adolescente. O objetivo do MPT é buscar, também, a reparação da vítima.
A operação “Infância Noturna” foi coordenada pela DCCCA e também teve participação da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE/DRACCO), da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit) e de agentes de proteção da 28ª Vara da Infância e Juventude.
Com informações de Ascom Polícia Civil Alagoas