MPT e MTE realizam capacitação de enfrentamento ao trabalho infantil durante o Arraial da Justiça e Cidadania, em Porto Calvo

Capacitação ocorrerá no dia 13 de maio, das 10h às 12h, na Escola Calabar; treinamento faz parte do mutirão integrado do sistema de justiça brasileiro para atendimento à população

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MTE) estarão presentes no Arraial da Justiça e Cidadania, no dia 13 de maio, em Porto Calvo – litoral Norte de Alagoas –, para capacitar profissionais da Rede de Proteção à Infância sobre as estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil na região. O Arraial da Justiça e Cidadania reunirá, em mutirão integrado, as instituições do sistema de justiça brasileiro para atendimento gratuito à população.

A capacitação “Desafios e Estratégias no Enfrentamento ao Trabalho Infantil: fluxos de identificação e encaminhamentos no SGDCA” terá como palestrantes a procuradora do Trabalho Cláudia Soares e o auditor fiscal do Trabalho Leandro Carvalho. O intuito é orientar os profissionais sobre a atuação junto ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – rede articulada de órgãos públicos, instituições e sociedade civil focada em assegurar direitos definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A palestra acontecerá das 10h às 12h, na Escola Calabar, no bairro Mangazala.

Arraial da Justiça e Cidadania

No período de 12 a 15 de maio, o Município de Porto Calvo sediará o Arraial da Justiça e Cidadania. A população terá acesso a atendimento jurídico, emissão de documentos civis (RG, CPF, certidões, carteira de trabalho), mediação e conciliação de conflitos, ações de justiça restaurativa, atendimento à mulher em situação de violência, serviços de saúde, ações educativas e oficinas de cidadania.

Integram a rede colaborativa a Prefeitura Municipal de Porto Calvo, o Governo do Estado de Alagoas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Justiça de Alagoas, os Ministérios Públicos do Trabalho, Federal e Estadual, as Defensorias Públicas Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Procuradoria Federal em Alagoas - PGF/AGU, as Polícias, Civil e Militar, instituições de ensino superior, Exército, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, órgãos dos Executivos federal, estadual e municipal e entidades da sociedade civil.

Com informações de Assessoria Prefeitura de Porto Calvo