MPT participa da abertura da Semana Estadual das Pessoas em Situação de Rua
Evento foi realizado em conjunto com o Encontro Nordeste, que reuniu representantes da comunidade de diversos estados.
Maceió/AL - A procuradora do Trabalho Cláudia Soares representou o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) na abertura da III Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua "Luiz Sofia". O evento é parte do calendário oficial do Governo de Alagoas e foi instituído pela Lei Estadual nº 8.855. A solenidade inicial reuniu outras autoridades locais e nacionais dos Três Poderes, representantes da sociedade civil, entidades e dezenas de pessoas ligadas à causa, no auditório da Uncisal, no dia 18 de agosto. A edição deste ano presta homenagem à Luiz Sofia, símbolo da resistência, da luta coletiva e da defesa dos direitos da população em situação de rua em Alagoas.
Um dos objetivos centrais da solenidade foi o lançamento da proposta institucional do Plano Estadual para a População em Situação de Rua, aproveitando a presença de ministros de Estado, entidades federais e órgãos de Justiça. Além disto, o evento visa ao fortalecimento da Política Estadual para a População em Situação de Rua, à promoção da participação social, a ampliar o acesso às políticas públicas e sensibilizar a sociedade sobre a realidade da população em situação de rua, entre outras finalidades.
Por isto, a coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de Alagoas, Rafaelly Machado, reforçou a importância de aproximar a cominidade das instituições públicas em espaços institucionais. Segundo ela, as pessoas em situação de rua também necessitam "cumprir deveres para cobrar os seus direitos ao Estado".
Já a procuradora do trabalho destacou o empenho do MPT/AL no fomento e indução de políticas públicas voltadas à inclusão das pessoas em situação de rua no mercado formal de trabalho, promovendo a sua emancipação econômica com a superação do viés assistencialista.
"Quero reafirmar a importância de que todos os espaços institucionais sejam locais de escuta e de protagonismo dessa parcela da população. É parte do DNA do MPT a luta pela construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva e de promoção do trabalho decente", disse Cláudia Soares. A representante do MPT/AL ainda foi homenageada por sua atuação em defesa da categoria.
A III Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua "Luiz Sofia" é uma realização da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), por meio da Superintendência de Políticas para Direitos Humanos (SUPDH), em parceria com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua/AL), Movimento Nacional da População em Situação de Rua – Núcleo Alagoas (MNPR/AL) e instituições parceiras.