MPT/AL apresenta atuação durante Encontro de Boas Práticas em Saúde e Segurança do Trabalho
Procuradora Marcela Dória lembrou que cumprimento das normas de SST é interesse coletivo e falou sobre a importância da atuação conjunta na busca de um ambiente de trabalho cada vez mais hígido e seguro; evento foi realizado no CREA/AL e promovido pela Abresst
A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto à fiscalização do cumprimento das normas de Saúde e Segurança no meio ambiente laboral foi um dos temas do Encontro de Boas Práticas em SST, realizado na última segunda-feira (16) na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA). Engenheiros e técnicos de segurança, médicos do trabalho e representantes de clínicas de SST participaram do bate papo sobre a temática, promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho (Abresst).
A procuradora-chefe do MPT em Alagoas, Marcela Dória, esclareceu dúvidas dos participantes sobre a atuação do MPT a respeito do tema de SST e lembrou que o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho é interesse coletivo, e não só um contrato entre duas empresas.
Dentre os assuntos abordados, Marcela Dória falou sobre a importância do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) como instrumentos de gestão das empresas.
A procuradora também falou sobre a importância da atuação conjunta de todas as entidades envolvidas na busca da promoção de um meio ambiente de trabalho cada vez mais hígido e seguro para os trabalhadores, ressaltando a necessidade de que as medidas de saúde e segurança do trabalho reflitam a realidade de cada empresa específica.
"Quando falamos em meio ambiente de trabalho, o foco é sempre a prevenção, e a prevenção passa pelo reconhecimento das peculiaridades e especificidades de cada ambiente laboral, a fim de que o planejamento para a mitigação e a eliminação dos riscos reflitam de maneira fiel a realidade vivida no local de trabalho, resguardando, assim, a segurança, a dignidade e a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores envolvidos”, afirmou.
O encontro também contou com orientações e esclarecimentos de profissionais da área sobre as atribuições do médico do trabalho, médico examinador e registro no conselho de medicina e sobre a medicina do trabalho como especialidade. O registro no CREA e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) também foram assuntos abordados no evento.
O Encontro de Boas Práticas em SST teve apoio do MPT, CREA, Conselho Regional de Medicina de Alagoas (CREMAL) e Associação dos Profissionais de Engenharia de Segurança do Trabalho de Alagoas (Aproestal).
