MPT/AL apresenta atuação durante Encontro de Boas Práticas em Saúde e Segurança do Trabalho

Procuradora Marcela Dória lembrou que cumprimento das normas de SST é interesse coletivo e falou sobre a importância da atuação conjunta na busca de um ambiente de trabalho cada vez mais hígido e seguro; evento foi realizado no CREA/AL e promovido pela Abresst

A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto à fiscalização do cumprimento das normas de Saúde e Segurança no meio ambiente laboral foi um dos temas do Encontro de Boas Práticas em SST, realizado na última segunda-feira (16) na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA). Engenheiros e técnicos de segurança, médicos do trabalho e representantes de clínicas de SST participaram do bate papo sobre a temática, promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho (Abresst).

A procuradora-chefe do MPT em Alagoas, Marcela Dória, esclareceu dúvidas dos participantes sobre a atuação do MPT a respeito do tema de SST e lembrou que o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho é interesse coletivo, e não só um contrato entre duas empresas.

Dentre os assuntos abordados, Marcela Dória falou sobre a importância do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) como instrumentos de gestão das empresas.

A procuradora também falou sobre a importância da atuação conjunta de todas as entidades envolvidas na busca da promoção de um meio ambiente de trabalho cada vez mais hígido e seguro para os trabalhadores, ressaltando a necessidade de que as medidas de saúde e segurança do trabalho reflitam a realidade de cada empresa específica.

"Quando falamos em meio ambiente de trabalho, o foco é sempre a prevenção, e a prevenção passa pelo reconhecimento das peculiaridades e especificidades de cada ambiente laboral, a fim de que o planejamento para a mitigação e a eliminação dos riscos reflitam de maneira fiel a realidade vivida no local de trabalho, resguardando, assim, a segurança, a dignidade e a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores envolvidos”, afirmou.

O encontro também contou com orientações e esclarecimentos de profissionais da área sobre as atribuições do médico do trabalho, médico examinador e registro no conselho de medicina e sobre a medicina do trabalho como especialidade. O registro no CREA e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) também foram assuntos abordados no evento.

O Encontro de Boas Práticas em SST teve apoio do MPT, CREA, Conselho Regional de Medicina de Alagoas (CREMAL) e Associação dos Profissionais de Engenharia de Segurança do Trabalho de Alagoas (Aproestal).

Profissionais de diversas instituições participaram do Encontro de Boas Práticas em SST (Divulgação)
Profissionais de diversas instituições participaram do Encontro de Boas Práticas em SST (Divulgação)

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