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    MPT/AL participa de Seminário sobre Lei Jovem Aprendiz no Senac

    Foram destacados os benefícios do cumprimento da legislação para empresários e jovens

    Maceió/AL - Com o objetivo de debater a aplicação da Lei Jovem Aprendiz nas empresas alagoanas, o Senac promoveu o 1º Seminário de Aprendizagem. Realizado no auditório da Unidade Poço, o evento contou com a presença da procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, aprendizes, empresários e especialistas da legislação que regulamenta o programa no estado.

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    Resgate a Infância: MPT capacita profissionais da rede de proteção no combate ao trabalho infantil

    Ministério Público do Trabalho também avança na articulação de órgãos públicos a fim de fortalecer atuação em defesa de crianças e adolescentes no Município de Maceió

    Maceió/AL - Na busca por uma ação integrada da rede de proteção social à criança e ao adolescente no combate à exploração da mão-de-obra infantil, o Projeto Resgate a Infância, do Ministério Público do Trabalho, capacitou dezenas de conselheiros tutelares, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde, gestores escolares e professores. Profissionais de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas) também participaram do treinamento. 

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    MPT propõe acordo com o Sinduscon para a contratação de aprendizes na construção civil

    Ministério Público do Trabalho verificou que sindicato não conta, para fins de oferecimento de formação profissional, os serventes de pedreiro que trabalham nas empresas; Sinduscon deve apresentar proposta de acordo dentro de 15 dias

    Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) concedeu um prazo de 15 dias para o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Alagoas (Sinduscon) apresentar uma proposta que compute o número de serventes de pedreiro para a contratação de jovens aprendizes. O procurador do Trabalho Cássio Araújo constatou que o Sinduscon não oferece formação profissional aos serventes e nem conta com esses trabalhadores para efeito do número de aprendizes, e ainda verificou que o sindicato venceu uma ação judicial para proibir a União Federal de autuar empresas do setor pelo descumprimento da cota de aprendizagem.

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    MPT e Slum discutem importância da coleta seletiva e descarte adequado de resíduos sólidos em audiência pública

    Objetivo foi conscientizar as maiores geradoras de resíduos sobre o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a destinação obrigatória dos recicláveis para associações de catadores

    Maceió/AL – A geração de trabalho e renda e a responsabilidade socioambiental na atividade da coleta seletiva foram assuntos discutidos por instituições governamentais e organizações da sociedade civil, durante audiência pública realizada na manhã da última quarta-feira, 13, no Sebrae. O evento, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), reuniu as maiores empresas geradoras de resíduos sólidos de Maceió para conscientizá-las a realizarem o descarte adequado desses materiais.

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    Ouvidoria do MPT lança aplicativo para facilitar comunicação aos usuários

    Aplicativo da Ouvidoria do MPT já está disponível na loja de aplicativos Google Play; usuários poderão realizar demandas via app, que serão encaminhadas ao formulário eletrônico da Ouvidoria

    Maceió/AL - Já está disponível, na Play Store, o novo aplicativo da Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho. A nova ferramenta vai permitir a todos os cidadãos o acesso a mais de um canal de comunicação com a Ouvidoria.

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