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    • Ministério Público do Trabalho realiza mediação entre Governo do Estado e Soprobem

    A pedido do MPT/AL, 9ª Vara do Trabalho de Maceió determina rescisão de contrato de trabalho de terceirizados

    Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho constataram que empregados da Salmos Comércio estavam sendo mantidos “de castigo” na sede da empresa; trabalhadores denunciaram coação e falta de pagamento de verbas rescisórias

    Maceió/AL - Após ação civil pública cumulada com ação civil coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), o Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Maceió determinou, por meio de medida liminar, a rescisão indireta dos contratos de trabalho de empregados da empresa terceirizada Salmos Comércio, Representações e Serviços Ltda., que prestavam serviços na Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).

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    Após atuação do MPT/AL, Anadia adequa condições de trabalho em postos de saúde

    Município cumpre maioria dos pontos acordados com Ministério Público do Trabalho em termo de ajustamento de conduta; Prefeitura Municipal tem mais 30 dias para garantir as adequações restantes
     
    Maceió/AL - Programa de prevenção de riscos ambientais, programa de controle médico de saúde ocupacional, comissão interna de prevenção de acidentes, equipamentos de proteção individual, exames médicos e serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho. Todas essas obrigações fazem parte do termo de ajustamento de conduta firmado em 2013 entre o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) e o Município de Anadia, que, quatro anos depois, apresentou ao órgão ministerial os avanços no ambiente de labor dos servidores municipais.

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    Ministério Público do Trabalho coordena eleição para o Sinttro/AL

    Trabalhadores do transporte coletivo solicitaram intervenção do MPT após denunciarem que eleição aconteceria sem obedecer ao estatuto da entidade; processo eleitoral foi comandado pelo procurador Rodrigo Alencar

    Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas foi responsável por coordenar a eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Alagoas (Sinttro/AL), que ocorreu nesta sexta-feira, no Centro de Desporto e Recreação Professora Cleonice de Barros Lima, no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada (Cepa), Farol. 

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    Reconduzido ao cargo, procurador-chefe do MPT defende gestão com foco na garantia de direitos trabalhistas

    Prioridades de Rafael Gazzanéo à frente do MPT serão a batalha pelos Direitos Sociais, a busca incessante pelo trabalho decente e a garantia dos Direitos Humanos; procurador-chefe foi empossado durante cerimônia em Brasília

    Maceió/AL – O procurador do Trabalho Rafael Gazzanéo Junior foi reconduzido ao cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas durante cerimônia de posse realizada em Brasília, no mês de outubro. Gazzanéo foi escolhido em votação aberta pelos membros da Regional e assume a gestão da instituição para o biênio 2017-2019.

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    Após demissões, trabalhadores que prestaram serviços à Funasa são encontrados em situação de constrangimento e submetidos a assédio moral

    Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho constataram que empregados da Salmos Comércio estavam sendo mantidos “de castigo” na sede da empresa; trabalhadores denunciaram coação e falta de pagamento de verbas rescisórias

    Maceió/AL – Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho na parte alta de Maceió, na manhã desta segunda-feira, 30, flagrou cerca de 20 trabalhadores da empresa terceirizada Salmos Comércio e Representações sendo submetidos à situação de constrangimento e assédio moral. Os empregados prestavam serviço à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em Alagoas, mas estariam sendo mantidos “de castigo” e sem receber verbas rescisórias após a empresa rescindir o contrato com a fundação.

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