MPT e Secretaria de Educação de Maceió realizam lançamento do prêmio MPT na Escola
Premiação busca reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos sobre o tema trabalho infantil; durante lançamento, procurador afirmou que poder público precisa oferecer escolas atrativas a crianças e adolescentes
Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria de Educação de Maceió (Semed) e diretores de escolas públicas da capital realizaram, nesta quinta-feira, 25, no Cine Arte Pajuçara, o lançamento oficial do Prêmio MPT na Escola. A premiação faz parte do projeto Resgate a Infância, de iniciativa do MPT, criado para fomentar a participação de crianças e adolescentes em ações de conscientização contra o trabalho infantil.
O prêmio MPT na Escola busca reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos, bem como a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenções à violação dos direitos de crianças e adolescentes. Neste ano, alunos do quarto ano das unidades públicas de ensino da capital devem participar do projeto.
No lançamento oficial da premiação, o procurador-chefe do MPT e representante da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Rafael Gazzaneo, afirmou que o objetivo do projeto é conscientizar a população e o poder público de que crianças devem brincar, frequentar a escolar e participar de atividades lúdicas que contribuam com seu desenvolvimento.
“Temos que conscientizar alunos, pais, professores e toda a população de que o trabalho infantil causa prejuízos sérios ao desenvolvimento de crianças e adolescentes e não é mais admissível no Século XXI. Mas também é preciso conscientizar o poder público, por meio das autoridades, de que também é preciso oferecer escolas atrativas para que as crianças sejam estimuladas a frequentá-las”, disse.
Gazzaneo também aproveitou a oportunidade e voltou a repudiar a declaração dada pelo presidente da república, que afirmou que trabalhar enobrece homens e mulheres, independentemente da idade. O posicionamento, defendeu o procurador, vai de encontro à atuação das instituições governamentais, não-governamentais, inclusive na área federal, e a estudos que mostram sérias consequências ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
“Na medida em que o presidente dá esse tipo de declaração, ele desrespeita a constituição a qual se comprometeu a cumprir e incentiva que as famílias passem a admitir como normal o trabalho realizado por crianças e adolescentes. Essa declaração é exatamente o contrário do trabalho que estamos realizando para combater esse tipo de cultura”, afirmou o procurador.
Já a secretária de educação de Maceió, Ana Dayse Dorea, salientou a importância da parceria com o MPT para garantir a permanência das crianças nas escolas. “A escola tem a obrigação e a responsabilidade de oferecer o ensino inicial a crianças, mas um contexto de desigualdades e de baixo IDH faz com que muitas famílias utilizem seus filhos para o trabalho fora de casa. E essa parceria garante todo um cuidado que vai garantir a permanência das crianças nas escolas nos dois turnos”, afirmou a secretária.
Na ocasião, representantes do MPT e das escolas apresentaram a experiência dos trabalhos realizados em 2018. O MPT também entregou 200 kits educativos do projeto Resgate a Infância para a realização das atividades educacionais sobre o tema. O kit contém caderno de atividades, pôster, revista em quadrinhos e jogo de tabuleiro.
Categorias e inscrições
Para realizar a inscrição nas categorias Conto, Poesia, Esquete Teatral, Música, Desenho e Curta-Metragem, a Secretaria Municipal de Educação de cada município participante deverá postar os trabalhos na internet, entregá-los na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (Rua Professor Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Quadra 36, nº 90 – Jatiúca – Maceió – Alagoas – Cep.: 57.035-640) e encaminhá-los por e-mail. Serão premiados os alunos cujos trabalhos obtiverem as três maiores notas, somados os pontos atribuídos por uma comissão julgadora.
O edital do prêmio MPT na Escola está disponível em https://bit.ly/2yajdGG. Além de Maceió, a premiação também foi lançada para os municípios de União dos Palmares e Maragogi.
Experiência de 2018
No ano passado, a escola Pedro Suruagy, no Tabuleiro, conquistou o 8º lugar nacional na categoria Música, na edição de 2018, com um Rap que retrata a importância de se viver a infância. No ano passado, participaram da disputa alunos de ensino fundamental de 386 municípios de 11 estados e do Distrito Federal.
Além de Maceió, União dos Palmares também foi destaque na edição de 2018. Com um curta-metragem produzido por alunos da Escola Padre Donald Robert Macgillivray, o município conquistou o terceiro lugar no prêmio nacional. O município de União também ficou entre os 10 melhores trabalhos do país, em mais cinco categorias.