MPT em Alagoas marca presença em greve geral contra a reforma trabalhista
Procurador-chefe Rafael Gazzaneo afirmou que reforma enfraquece o movimento sindical e coloca vários obstáculos para atuação do Ministério Público e Justiça do Trabalho; membros e servidores realizaram caminhada pela Avenida da Paz
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas demonstrou, mais uma vez, sua posição contra a o projeto de reforma trabalhista proposto pelo Congresso Nacional. Na última sexta-feira, 28, procuradores e servidores do MPT estiveram presentes em frente ao prédio das Varas do Trabalho, durante o ato público em apoio à Greve Geral organizada em todo o país contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária e contra o Projeto de Lei do Abuso de Autoridade.
Durante o ato, procuradores, magistrados, auditores fiscais do Trabalho, advogados, servidores do Judiciário e do Ministério Público caminharam pela Avenida da Paz, levando faixas e cartazes com mensagens contrárias aos projetos de reforma. O ato público teve continuidade no período da tarde, durante uma caminhada realizada da Praça Centenário à Praça dos Martírios, com a participação de movimentos sociais e entidades de classe.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo, um dos participantes a utilizar a palavra durante o ato, afirmou que a reforma trabalhista enfraquece o movimento sindical e coloca vários obstáculos para atuação do Ministério Público e dos juízes do Trabalho, já que prevê que o negociado se sobreponha ao legislado. “Essa reforma, que foi realizada sob encomenda do mercado financeiro, enfraquece as entidades sindicais porque elimina abruptamente o imposto sindical, quando deveria fazê-lo de maneira gradativa, e na medida em que os Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho não mais precisarão ser homologados pelos sindicatos. Como as entidades sindicais poderão negociar o legislado, flexibilizando-o, se estarão enfraquecidas? ”, disse Gazzaneo.
Rafael Gazzaneo reafirmou a ilegitimidade das reformas e pediu o poio da sociedade para continuarem se mobilizando em defesa dos direitos trabalhistas. “As reformas estão sendo votadas por um congresso que está correndo da polícia e não tem qualquer legitimidade. “Vamos exigir que o Congresso Nacional, através do Senado, não aprove a Reforma Trabalhista, não leve adiante a Reforma Previdenciária e que estejamos todos mobilizados para pressionar o país a convocar, imediatamente, eleições gerais”, concluiu o procurador do MPT.
A mobilização no prédio da Justiça do Trabalho foi realizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público em Alagoas (Frentas/AL) e pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Sindjus/AL). Em Alagoas, a Frentas é composta pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX), Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE), Associação Alagoana dos Magistrados (ALMAGIS), Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Com informações de Ascom Amatra/AL