MPT defende contratação de cooperativas para coleta seletiva em Arapiraca
Modelo de prestação de serviço público já ocorre nos Municípios de Maceió e Marechal Deodoro, gerando renda para dezenas de catadores de resíduos sólidos
Arapiraca/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas defende a contratação de cooperativas de coleta seletiva de resíduos sólidos pelo Município de Arapiraca. Esse foi o mote da audiência realizada pela instituição ministerial com a Associação dos Catadores de Arapiraca (Ascara), Ministério Público do Estado de Alagoas e autoridades dos poderes executivo e legislativo das esferas federal, estadual e municipal, na sexta-feira passada (6).
“Nesse momento, o mais importante é garantir a estruturação das cooperativas e sua contratualização, com dispensa de licitação, conforme prevê a legislação nacional referente ao tratamento dos resíduos sólidos e como já ocorre em outros municípios do Estado de Alagoas, a exemplo de Maceió e Marechal Deodoro, em benefício de dezenas de catadores”, disse a coordenação da Procuradoria do Trabalho do Município de Arapiraca.
Segundo o Município, todas as associações de coleta seletiva da cidade já se encontram regularizadas nos campos administrativos e ambiental. Resta agora fazer um chamamento público e executar o projeto de construção de galpões destinados à triagem dos resíduos sólidos em terrenos cedidos pelo ente municipal, que também se comprometeu em tentar regularizar a taxa de localização dos prédios, por meio de isenção fiscal.
O deputado estadual Davi Maia afirmou que já garantiu recursos de emendas para fomentar o trabalho da Ascara e, posteriormente, para as demais associações que atuarem na coleta seletiva em Arapiraca. O parlamentar destacou que os gastos com o serviço público custeados pelo Município devem ter como foco os resíduos sólidos de pessoas físicas, visto que os cidadãos comuns têm mais de dificuldades de destiná-los aos locais de triagem.
Também estiveram presentes na audiência representantes do Ministério Público do Estado de Alagoas e do Município de Arapiraca e assessores parlamentares do senador Rodrigo Cunha e da deputada federal Tereza Nelma.
O MPT realizará uma nova reunião no dia 3 de abril, às 9h30, no prédio-sede da instituição de Arapiraca, desta vez com a presença do prefeito e secretário de Meio Ambiente, de Desenvolvimento e de Serviços Públicos do Município.