Em inspeção, MPT acompanha melhorias no meio ambiente de trabalho do Mercado da Produção de Maceió

Denúncias de permissionários e funcionários de irregularidades no local motivaram abertura de inquérito civil público

Maceió/AL – Após tomar conhecimento das atividades da Prefeitura de Maceió no sentido de promover melhorias nas condições higiênico-sanitárias e de infraestrutura do Mercado da Produção, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, nesta segunda-feira (25), inspeção no local para se inteirar da atuação. A procuradora Rosemeire Lobo, titular do 7º Ofício, conduz o inquérito civil público nº 151.2017, que foi instaurado em razão de denúncias de permissionários e funcionários sobre condições inadequadas no meio ambiente de trabalho. 

Durante a inspeção, a procuradora do MPT constatou o meio ambiente de trabalho insalubre e prejudicial, com esgoto a céu aberto, balcões de venda de pescado sem ponto de água para higienização e banheiros desprovidos de instalações adequadas, entre outros problemas que ameaçam a saúde e segurança dos trabalhadores.

Rosemeire Lobo recebe informações do Município de Maceió sobre melhorias no Mercado de Produção de Maceió (Foto: Débora Maysa/Ascom Semtabes)

Segundo Rosemeire Lobo, diante desse cenário, há necessidade urgente de revitalização do Mercado da Produção de Maceió. O setor de mariscos será o primeiro a receber as medidas de higienização, com a limpeza de esgoto e tubulações. Os demais setores receberão o mesmo procedimento. A ideia da Prefeitura é instalar provisoriamente os comerciantes em outro local sem comprometer os negócios para que se possa desenvolver rapidamente a reestruturação do ambiente de trabalho.

“Os comerciantes devem seguir com seu trabalho num lugar central e de fácil acesso, como se caracteriza o Mercado da Produção, enquanto realiza-se, bem rapidamente, todo o serviço de saneamento básico. Queremos o mercado em condições sanitárias de atuação para que haja um meio ambiente saudável e seguro tanto para os trabalhadores como para os consumidores”, disse Rosemeire Lobo.

Limpeza de esgotos e tubulações é uma das primeiras medidas tomadas para sanar problemas de meio ambiente de trabalho (Foto: 7º Ofício/MPT)

A inspeção contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes). O MPT aguarda o envio de informações por parte da Semtabes e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) sobre o Mercado da Produção para definir as medidas a serem adotadas no âmbito do inquérito.