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Ouvidoria do MPT lança aplicativo para facilitar comunicação aos usuários

Aplicativo da Ouvidoria do MPT já está disponível na loja de aplicativos Google Play; usuários poderão realizar demandas via app, que serão encaminhadas ao formulário eletrônico da Ouvidoria

Maceió/AL - Já está disponível, na Play Store, o novo aplicativo da Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho. A nova ferramenta vai permitir a todos os cidadãos o acesso a mais de um canal de comunicação com a Ouvidoria.

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Ministério Público do Trabalho em Alagoas retoma atividades do projeto Resgate a Infância

Iniciativa visa capacitar profissionais da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes na prevenção e erradicação do trabalho infantil

Maceió/AL – Dando continuidade à execução do projeto nacional “Resgate a Infância” em Alagoas, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá, nesta semana, uma série de capacitações para profissionais da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes. Integram a frente os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e Conselhos Tutelares.

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MPT e Slum realizam audiência pública para debater a geração de trabalho e renda e responsabilidade socioambiental na coleta seletiva

Audiência reunirá as 57 maiores empresas geradoras de resíduos para incentivar a promoção do trabalho e renda, por meio de parcerias com as cooperativas; 12 empresas serão homenageadas por contribuírem com a coleta seletiva

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) realizam audiência pública, na próxima quarta-feira, 13, para debater a responsabilidade socioambiental na reciclagem de resíduos sólidos por empresas e cooperativas locais. O evento será realizado às 9h, no Sebrae Alagoas, e aberto a toda a sociedade.

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Procurador-chefe do MPT em Alagoas debate alterações da Reforma Trabalhista durante seminário

Rafael Gazzaneo abordou terceirização sem limites, negociado sobre o legislado e outros pontos que devem trazer consequências aos direitos trabalhistas; Representante do MPT destacou que há pontos inconstitucionais na reforma

Maceió/AL – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, e diversos representantes ligados ao Direito do Trabalho, dentre juízes e advogados, discutiram no dia 26 de agosto, no Hotel Atlantic Suítes, as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) decorrentes da Reforma Trabalhista. O seminário “Reforma Trabalhista: Debate Esclarecedor” foi promovido para tirar dúvidas da sociedade e fomentar o tema, que ainda é de grande discussão.

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MPT notifica Ônix Construções a comprovar pagamento a trabalhadores no prazo de 5 dias

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas notificou a empresa Ônix Construções a apresentar, no prazo de 5 dias, o comprovante de pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores que laboraram em obras de mobilidade urbana do Estado de Alagoas, ou o cronograma de pagamento, sob pena de adotar medidas judiciais cabíveis para regularizar a situação de mais de 50 empregados terceirizados. A construtura também deverá comprovar, no mesmo prazo, o pagamento a todos os seus fornecedores no estado.

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