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Resgate a Infância: MPT capacita profissionais da rede de proteção no combate ao trabalho infantil

Ministério Público do Trabalho também avança na articulação de órgãos públicos a fim de fortalecer atuação em defesa de crianças e adolescentes no Município de Maceió

Maceió/AL - Na busca por uma ação integrada da rede de proteção social à criança e ao adolescente no combate à exploração da mão-de-obra infantil, o Projeto Resgate a Infância, do Ministério Público do Trabalho, capacitou dezenas de conselheiros tutelares, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde, gestores escolares e professores. Profissionais de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas) também participaram do treinamento. 

A capacitação correspondeu à segunda etapa do projeto, que pretende reforçar a atuação do Município de Maceió na prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil. Para isso, a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (PRT/19) convidou os procuradores do Trabalho Antônio de Oliveira e Tiago Ranieri, sendo aquele o gerente nacional do Resgate a Infância. Ao lado das procuradoras do Trabalho Adir de Abreu e Virgínia Ferreira, eles comandaram o treinamento dos integrantes da rede de proteção.  

“Os procuradores do Trabalho convidados vieram nos apoiar na execução do projeto, pois a situação de Maceió, principalmente da orla lagunar, é uma das mais críticas do país”, disse Virgínia Ferreira, coordenadora da iniciativa no Estado de Alagoas.

Novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Tiago Ranieri voltou à Maceió depois de realizar a primeira etapa do projeto em julho, quando conheceu toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, bem como o sistema socioassistencial do Município e suas dificuldades para atuar no combate ao trabalho infantil. O procurador do Trabalho explica que a segunda etapa corresponde à qualificação dos profissionais que formam a rede, de modo que eles facilitem o mapeamento da exploração da mão-de-obra dos menores de idade na cidade.

“Com o mapeamento da conduta, saberemos onde estão  os focos do trabalho infantil em Maceió para, na sequência, definirmos políticas públicas eficazes de combate, considerando até mesmo a realocação de instrumentos e estruturas do CRAS, Creas e Programas Saúde da Família. A atuação conjunta dos atores da rede de proteção fortalecerá a prevenção e o enfrentamento à prática para eliminar essa mazela do município”, disse o procurador do Trabalho, que foi vice-coordenador nacional da Coordinfância até o início de setembro.

Procurador do Trabalho Tiago Ranieri foi um dos facilitadores da capacitação
Procurador do Trabalho Tiago Ranieri foi um dos facilitadores da capacitação

A terceira etapa do projeto Resgate a Infância terá início em dezembro, quando o mapeamento já deverá  estar concluído. Na ocasião, os membros do Ministério Público do Trabalho ofertarão alternativas como termos de ajustamento de conduta, termos de cooperação técnica e até mesmo ações civis públicas para que, segundo Tiago Ranieri, o município possa ter um plano estatal e não apenas um plano de governo, no que diz respeito ao combate ao trabalho infantil.

Atuação em rede

Durante a semana de atividades e informações diversas, os procuradores de Trabalho focaram na integração dos atores sociais. Mais importante do que apontar soluções para os casos fictícios debatidos (porém fiéis a episódios da vida real), o treinamento permitiu o trabalho setorial e até intersetorial, mesclando profissionais dos Conselhos Tutelares, CRAS e Creas num dos dias.

“Esse momento foi importante porque mostramos para cada uma das setoriais que elas podem ir além do que já tem sido feito, principalmente na questão de identificação de casos de trabalho infantil e no envolvimento de uma rede de proteção para atuar neles. Em relação aos profissionais de assistência social, sabemos que eles lidam mais intensamente com essa problemática diante de muitas dificuldades estruturais. A proposta de articulação busca fortalecer essa atuação a partir de um trabalho coletivo”, explicou o gerente nacional do projeto Resgate a Infância, procurador do Trabalho Antônio de Oliveira.

Durante a capacitação, membros de órgãos diferentes atuaram de forma integrada
Durante a capacitação, membros de órgãos diferentes atuaram de forma integrada

A coordenadora da Creas da Orla Lagunar, Tarcilla Márcia da Silva, com atuação na região que vai do Pontal da Barra ao bairro do Farol, aprovou a dinâmica do treinamento: “Gostei muito do dinamismo da capacitação, em especial da divisão dos participantes em grupos de trabalho a fim de mostrar o potencial de cada órgão ao se debruçar sobre o caso apresentado. A prática nos mostra como devemos proceder para resolver os problemas cotidianos, já que nós esbarramos na grande quantidade de atividades. Para otimizarmos a atuação no combate ao trabalho infantil, a integração é fundamental”.

Além dos conselheiros e profissionais dos centros de referência, também participaram da formação agentes comunitários de saúde, gestores de escolas e professores da rede municipal de ensino. Segundo o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira, a formação dos agentes comunitários de saúde e dos educadores foi apenas inicial, demandando assim um segundo momento de treinamento.

Ministério Público do Trabalho aposta na capacitação e integração da rede de proteção a crianças e adolescentes para fortalecer o combate ao trabalho infantil
Ministério Público do Trabalho aposta na capacitação e integração da rede de proteção a crianças e adolescentes para fortalecer o combate ao trabalho infantil

“Queremos todas as escolas presentes para podermos construir um plano de ação com o objetivo de desenvolver a conscientização e mobilização no âmbito escolar e também um estudo sobre trabalho infantil na região onde as unidades de ensino estão localizadas. Num terceiro momento, teremos uma articulação de toda a rede para que essas situações sejam acompanhadas de perto, atendendo crianças e adolescentes de forma integrada”, completou o procurador do Trabalho.

Articulação com órgãos públicos

Na semana passada, a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira se reuniu representantes do Ministério Público do Estado de Alagoas e da Prefeitura de Maceió para discutir a elaboração de um plano de ação de combate à exploração de crianças e adolescentes nas ruas da cidade. Entre os presentes, estavam o promotor de Justiça Ubirajara Ramos e a secretária de Assistência Social do Município, Juliana Vergetti, que manifestam preocupação com o trabalho infantil na capital.

Procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira se reúne com representantes do MiÈ/AL e da Prefeitura de Maceió para debater situação de crianças e adolescentes nas ruas da capital
Procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira se reúne com representantes do MiÈ/AL e da Prefeitura de Maceió para debater situação de crianças e adolescentes nas ruas da capital

Ao lado do procurador de Trabalho Tiago Ranieri, as representantes do Ministério Público do Trabalho em Alagoas também receberam, na sexta-feira, o gestor da Fundação Municipal de Ação Cultural, para implementar ações de combate à exploração de mão-de-obra infantil com o apoio das escolas da rede municipal de ensino, por meio dos editais de cultura.

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