Projeto realizado com apoio do MPT irá estruturar atividade de marisqueiras da Orla Lagunar
Cerca de 50 mulheres serão beneficiadas com a construção de um modelo piloto de processamento e comercialização do Sururu. Acordo judicial garantiu destinação de R$ 162 mil para o projeto
Maceió/AL – Um projeto das Ongs Visão Mundial e Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu (Ceasb), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, irá estruturar a atividade da produção do Sururu desenvolvida por marisqueiras da Orla Lagunar de Maceió. A iniciativa tem o objetivo de promover a inclusão socioeconômica e o trabalho decente na comunidade, além de combater o trabalho infantil na região – uma das mais afetadas pela exploração de crianças e adolescentes na capital.
Por meio de um acordo homologado junto à 2ª Vara do Trabalho de Maceió, na última sexta-feira, 2, o MPT conseguiu destinar para o projeto o total de R$ 162.135,91 – valor pago pelo município de Maceió em uma ação civil pública para coibir a exploração infantil em Maceió. Durante a audiência judicial, a procuradora do MPT Virgínia Ferreira e integrantes das instituições envolvidas apresentaram à juíza Verônica Andrade a importância de destinar os recursos.
O projeto “Qualificação da Cadeia Produtiva do Sururu” deve beneficiar, inicialmente, cerca de 50 mulheres que trabalham às margens da Lagoa Mundaú com a construção de um modelo piloto de gestão, processamento, aproveitamento de resíduos e comercialização do molusco. Integrará o projeto piloto a construção e reforma do espaço a ser utilizado pelas marisqueiras, por meio da elaboração de um projeto técnico-arquitetônico; consultoria para orientar as trabalhadoras sobre a correta utilização do espaço e equipamentos; e compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), balcão em inox, seladora, trituradora, freezer e fogão industrial.
Virgínia Ferreira, titular da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), destacou a importância da valorização do trabalho das marisqueiras e afirmou que a estruturação das famílias na região da Orla Lagunar será um grande passo para erradicar a exploração infantil na região. “O projeto tem como foco capacitar e estruturar as marisqueiras para que elas exerçam seu labor de forma adequada e organizada. Será agregado valor ao sururu e, ao mesmo tempo, com a melhoria da condição de vida das famílias, suas crianças ficarão longe do trabalho infantil”, disse Virgínia.
O projeto ainda contará com oficinas de capacitação, seções educativas com crianças e adolescentes no contra turno escolar, consultoria para o correto processamento do sururu e aproveitamento dos resíduos, além de seminários de encerramento e entrega da condução do processo para a comunidade beneficiada. Uma campanha publicitária também será criada para estimular o consumo do molusco.
Liberação de recursos
Conforme o acordo judicial firmado, os valores serão liberados trimestralmente, a partir do início deste mês até dezembro deste ano, para o custeio de serviços de execução do projeto e formação de capacitação das marisqueiras. As parcelas serão liberadas em nome da Visão Mundial e a prestação de contas deverá ser feita ao Ministério Público do Trabalho, ao final de cada trimestre.
A previsão é que a construção do novo espaço físico para o projeto seja iniciado pela Ong Visão Mundial e parceiros até o primeiro semestre deste ano. A ação também tem a parceria da Braskem.