Durante o “PopRuaJud”, equipe do MPT esclareceu dúvidas sobre direitos trabalhistas e obrigações dos empregadores, e disponibilizou serviço de denúncia no estande montado; iniciativa, da Justiça Federal em Alagoas, levou ações de cidadania à população de rua e em situação de vulnerabilidade social

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos públicos levaram diversos serviços gratuitos à população de rua e em situação de vulnerabilidade social, no último sábado (4), no Centro de Maceió, durante o Mutirão PopRuaJud. A iniciativa, da Justiça Federal em Alagoas, teve o objetivo de atuar como um catalisador para a inclusão social e para a promoção da dignidade humana da população que necessita acessar direitos fundamentais e serviços básicos.

Rafael Gazzaneo foi um dos palestrantes de evento realizado na faculdade Uninassau; seminário também teve palestras de juiz do TRT e de coordenador de Educação Previdenciária do INSS

Maceió/AL - O Movimento Abril Verde em Alagoas levou para o público de Maceió, na última sexta-feira (26), um seminário repleto de informação e conscientização sobre a importância de medidas voltadas à Saúde e Segurança no ambiente de trabalho. O evento, realizado na faculdade Uninassau, teve a participação de estudantes, técnicos de segurança do trabalho e outros profissionais ligados à área.

Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas realizou sessão especial como parte da programação da Campanha Abril Verde

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) foi uma das instituições presentes na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, na sexta-feira passada (19). Parte da programação da Campanha Abril Verde, a sessão especial teve como tema “acidentes de trabalho no âmbito da terceirização/informalidade e políticas públicas de prevenção”.

O procurador-chefe Rafael Gazzaneo representou o MPT/AL no evento aberto à sociedade alagoana. Na ocasião, ele destacou a origem e o propósito do Abril Verde, apontando avanços, conquistas e desafios na adequação do meio ambiente do trabalho às normas de regulamentação. 

CATAMAIS pretende fortalecer cadeia produtiva da reciclagem a partir de convênio firmado entre Governo Federal, Governo do Estado de Alagoas e Cooperativa do Trabalho Mãos Verdes

Maceió/AL – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Rafael Gazzaneo, recebeu, nesta terça-feira (16), o representante da Cooperativa do Trabalho Mãos Verdes, Felipe Goulart, que falou das atividades desenvolvidas pelo “Programa CATAMAIS” junto a catadores de resíduos sólidos recicláveis alagoanos. 

Concessão de medida liminar pela 7ª Vara do Trabalho da Capital reconheceu violências a direitos de crianças e adolescentes da Capital

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) comemora a concessão de medida liminar concedida na quinta-feira (11) pela 7ª Vara do Trabalho da Capital, que determinou 24 medidas para o Município de Maceió implementar políticas públicas de combate ao trabalho infantil. A decisão do pedido de tutela urgência decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT/AL em março.