Procurador do MPT em Alagoas é premiado por artigo científico sobre responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho
Victor Hugo Carvalho foi premiado na 17ª edição do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, em 3º lugar, na categoria Melhor Trabalho Doutrinário
Maceió/AL – Com a obra “Acidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador como regra geral”, o procurador do Trabalho Victor Hugo Carvalho foi premiado na 17ª edição do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, em 3º lugar, na categoria Melhor Trabalho Doutrinário. A premiação, promovida pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), aconteceu no último dia 20 de outubro, em Porto de Galinhas (PE), durante a solenidade de abertura do 28º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT).
A peça de Victor Hugo, um artigo científico inédito produzido pelo procurador quando cursou Mestrado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), foi desenvolvida com o objetivo de mostrar que o empregador é responsável pelos acidentes sofridos por seus empregados, mesmo nos casos em que não haja culpa. Segundo Victor Hugo, o empregador é responsável pelo ônus da atividade empresarial, já que explora atividade econômica e colhe os frutos dessa exploração.
A premiação reuniu membros do Ministério Público do Trabalho de diversos estados. Entre os objetivos do Prêmio Evaristo de Moraes Filho está a divulgação de trabalhos jurídicos, frutos da produção intelectual dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Premiados
Neste ano, o prêmio de primeiro lugar foi para a procuradora do Trabalho Ana Cláudia Nascimento Gomes, em conjunto com a servidora Mariana Rezende Guimarães, com a obra “A institucionalização dos ofícios no MPU decorrentes da Lei 13.024 de 2014 e suas possíveis implicações no âmbito do MPT: algumas questões práticas”. E em segundo lugar, foi classificado o procurador do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, com a obra de tema “Cadeias produtivas e a defesa dos direitos humanos dos trabalhadores”.