MPT notifica municípios alagoanos por não informarem casos de doenças e mortes no trabalho

Hospitais públicos não alimentam, de forma regular, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação; medida é obrigatória e fundamental para traçar estratégias de proteção à saúde do trabalho e de combate à exploração infantil

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu notificação a todos os municípios de Alagoas, nesta quinta-feira, 30, por não gerarem informações necessárias para identificar mortes e doenças no trabalho. Por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), médicos e outros profissionais que prestam serviços públicos e privados de assistência à saúde estão obrigados a informar casos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória.

Escrito por Ascom em 31 Agosto 2018.

Imprimir

MPT garante curso de aprendizagem para gerar empregos a pessoas com deficiência em Coruripe

Em acordo firmado com usina, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho garantiram cumprimento de cota destinada a grupo em situação de vulnerabilidade social

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) possui, entre seus compromissos institucionais, garantir a inclusão no ambiente laboral de pessoas com deficiência (PCDs), considerando que se trata de um grupo em situação de vulnerabilidade social. Em Alagoas, o MPT e o Ministério do Trabalho materializaram essa política ao firmar em agosto um acordo com a Usina Coruripe para capacitar uma turma de aprendizes PCDs, a fim de contratá-los posteriormente. A empresa promoverá a aula inaugural do curso na próxima segunda-feira (3), a partir das 8h, na unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Coruripe.

Escrito por Ascom em 30 Agosto 2018.

Imprimir

Inscrições abertas para o Prêmio MPT de Jornalismo 2018

Objetivo é estimular a investigação e ampliar denúncias de irregularidades trabalhistas por meio de reportagens, que concorrem a premiações de até R$ 30 mil

Brasília/DF - Estão abertas até as 18 horas do dia 1º de outubro de 2018 as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2018. Serão premiadas as melhores reportagens publicadas nas categorias jornal impresso e revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e fotojornalismo, veiculadas de 1º de maio de 2017 a 26 de agosto de 2018. Além disso, haverá o Prêmio Especial MPT de Jornalismo e o Prêmio Especial Fraudes Trabalhistas, cujos valores variam entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Escrito por Ascom em 29 Agosto 2018.

Imprimir

MPT volta a discutir pagamento de créditos a ex-empregados das usinas Sinimbu e Seresta

Procurador Rodrigo Alencar defendeu quitação integral de créditos a trabalhadores; empresas se colocaram à disposição para esclarecimentos necessários

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas voltou a discutir, em audiência realizada nesta quarta-feira, 22, o pagamento de créditos a ex-empregados das usinas Sinimbu e Seresta. Em processo de recuperação judicial, as empresas pretendem realizar o pagamento de verbas trabalhistas utilizando lotes de terra.

Escrito por Rafael Maia em 23 Agosto 2018.

Imprimir

Mediação do MPT/AL garante pagamento de verbas rescisórias a trabalhadores de terceirizada

Construtora abandonou funcionários que trabalharam em obras da BR 101 em Alagoas

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) garantiu o pagamento das verbas rescisórias do contrato de trabalho de funcionários que prestavam serviço terceirizado na duplicação da BR 101, trecho Flexeiras a Rio Largo, no estado. Após a instituição ministerial atuar como mediadora, o valor será pago pela empresa Via Técnica Construções e Serviços, responsável por tocar as obras.

Escrito por Ascom em 22 Agosto 2018.

Imprimir