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MPT instaura inquérito contra 68 empresas em Alagoas por descumprirem cota de aprendizagem

No primeiro trimestre do ano, o estado teve o segundo pior índice de contratação de aprendizes no país; do potencial de 8.655 jovens a serem contratados, apenas 548 vagas foram preenchidas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira, 19, para buscar a responsabilização de 68 empresas em Alagoas que insistem em descumprir a cota de aprendizagem profissional. A lei de aprendizagem (10.097/2000) prevê que estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar entre 5% e 15% dos trabalhadores existentes, cujas funções demandem formação profissional.

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“Ciclo da pobreza só será rompido quando houver investimento em educação”, diz procuradora do MPT durante evento de 28 anos do ECA

Virgínia Ferreira afirmou que exploração do trabalho infantil é uma das causas da perpetuação da miséria; segundo dados da Fundação Abrinq, de 2015, 66% da população alagoana entre 0 a 14 anos estão na pobreza ou em extrema pobreza

Maceió/AL - Durante o seminário “Não proteger a Infância é Condenar o Futuro”, realizado na manhã desta terça-feira, 17, na Casa da Indústria, a procuradora do Ministério Público do Trabalho Virgínia Ferreira afirmou que a exploração do trabalho de crianças e adolescentes em Alagoas é uma das causas da perpetuação do ciclo da pobreza no estado. O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Educacão (Semed), através do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente (Caica), em parceria com o MPT, aconteceu em comemoração aos 28 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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MPT em Alagoas notifica partidos políticos a evitar trabalho infantil em campanha eleitoral

Notificação foi enviada aos diretórios regionais das entidades, que devem evitar a contratação direta ou indireta de crianças e adolescentes

Maceió/AL - A fim de evitar que crianças e adolescentes sejam expostos ao trabalho infantil nas eleições deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas notificou os Diretórios Regionais dos Partidos Políticos para contratarem direta ou indiretamente apenas pessoas com mais de 18 anos. 

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Ministério Público do Trabalho abre seleção de estágio em quatro áreas para Maceió e Arapiraca

Estudantes de Administração, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Tecnologia da Informação podem se inscrever no processo até 31 de julho

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas abriu inscrições, nesta segunda-feira (16), para o processo seletivo de estágio nas áreas de Administração, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Tecnologia da Informação.

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MPT apresenta projeto de combate ao trabalho infantil para escolas da rede municipal de ensino de Maceió

Ao lado da Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público do Trabalho incentiva escolas públicas a participarem do Prêmio MPT na Escola

Maceió/AL - Em mais uma atividade do projeto MPT na Escola em Alagoas, a procuradora do Ministério Público do Trabalho Virgínia Ferreira apresentou, nesta segunda-feira (9), a iniciativa para diretores, coordenadores e professores de seis escolas da rede municipal de ensino de Maceió. 

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