MPT instaura inquérito contra 68 empresas em Alagoas por descumprirem cota de aprendizagem
No primeiro trimestre do ano, o estado teve o segundo pior índice de contratação de aprendizes no país; do potencial de 8.655 jovens a serem contratados, apenas 548 vagas foram preenchidas
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira, 19, para buscar a responsabilização de 68 empresas em Alagoas que insistem em descumprir a cota de aprendizagem profissional. A lei de aprendizagem (10.097/2000) prevê que estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar entre 5% e 15% dos trabalhadores existentes, cujas funções demandem formação profissional.