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Ministério Público do Trabalho realiza mediação entre Governo do Estado e Soprobem

Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho recomendaram contratação de jovens dispensados pela SSP e Sefaz em futuros convênios

Maceió/AL - Órgão defensor de mais oportunidades de aprendizagem profissional para juventude, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) realizou, na última segunda-feira (23), uma mediação entre a organização não-governamental Soprobem e o Governo do Estado, que dispensou no início de outubro dezenas de jovens aprendizes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O encerramento do convênio entre as partes foi o motivo da rescisão de contrato com os jovens.

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MPT/AL discute parceria com terceiro setor para melhorar condições de trabalho de marisqueiras em Maceió

Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade e ONG Visão Mundial se reuniram com procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira para apresentar projetos de apoio a trabalhadores

Maceió/AL - Buscando unificar e otimizar iniciativas de melhoria nas condições laborais das marisqueiras da orla lagunar de Maceió, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) recebeu, nesta quinta-feira (20), representantes do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e da Organização Não-Governamental Visão Mundial.

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PTM de Arapiraca terá expediente normal no dia 30 de outubro

Ministério Público do Trabalho em Alagoas transfere feriado do Dia da Emancipação Política do Município para 3 de novembro

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) alterou, no âmbito da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, a data do feriado do Dia da Emancipação Política da cidade, no dia 30 de outubro, para o dia 3 de novembro. Assim, na segunda-feira, o órgão federal funcionará normalmente, das 8h às 15h, no agreste alagoano.

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MPT oferece curso de combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares

Inscrições começam na próxima sexta-feira, 20; capacitação, que é gratuita, tem início em 30 de outubro

Brasília/DF - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer, no dia 30 de outubro, um curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. Serão disponibilizadas 500 vagas para a capacitação, que será realizada no formato de educação a distância. As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).

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MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

Instituições afirmam que norma fere Código Penal, convenções internacionais e Lei de Acesso à Informação

Brasília/DF – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.

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