MPT participa de ação social em comunidade de Maceió/AL
Procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo ministrou palestra sobre trabalho infantil em evento promovido por faculdade
Na última sexta-feira, 14, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas marcou presença na comunidade do bairro Vergel do Lago para participar de uma ação social promovida pela Faculdade Estácio FAL. A palestra, ministrada pela procuradora Rosemeire Lobo, abordou os riscos e as consequências do trabalho infantil e teve como público membros da comunidade e alunos graduandos em direito.
Na ocasião, Rosemeire Lobo esclareceu como o trabalho precoce compromete a saúde e a vida de crianças e adolescentes e prestou orientações sobre como a sociedade pode e deve denunciar flagrantes ou suspeita de abusos. “O Brasil possui uma rede de proteção à criança e ao adolescente muito complexa, fato que, muitas vezes, dificulta uma atuação efetiva no combate ao trabalho infantil. A sociedade tem que cobrar uma atuação dos órgãos competentes”, disse a procuradora.
Após o término da palestra, Lívia Lemos, professora de direito da faculdade promotora do evento, agradeceu à procuradora pelo trabalho de conscientização e enfatizou que a população precisa superar o paradigma de que o trabalho infantil pode trazer algo de positivo. “Não desejamos que nossos filhos percam a infância em razão do trabalho precoce, mas, muitas vezes, assistimos outras crianças com seus direitos violados e aceitamos com naturalidade. Isso não deve acontecer”, concluiu.
A IV Ação Social pela Cidadania foi promovida pelo Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio FAL e, além oferecer palestras sobre temas jurídicos, disponibilizou diversos serviços, como emissão de documentação civil básica; realização de conciliações em demandas que envolvam direitos disponíveis; Defensoria Pública com o ônibus para atendimento; orientação jurídica e propositura de ação; expedição de Cartão SUS e CPF.
