AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM 18 EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT TETO/PAREDE

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1901.0000060/2025-41
DATA DA ABERTURA: 06/10/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR
HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.

Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM 18 EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT TETO/PAREDE (ENTRE 9.000 E 30.000 BTUS) MODELOS CONVENCIONAIS OU COM TECNOLOGIA INVERTER, DE MARCAS DIVERSAS, INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamento, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br

Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica 12.2025 e seus anexos aqui.