Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DA SALA DTI NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento do referido equipamento, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
A Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Engenharia para Restauração e Adaptações no imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca/AL (PTM/Arapiraca), para atender às necessidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado de Alagoas, conforme regras, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos que regeu o certame em epígrafe , que teve como vencedora a empresa CT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.684.076/0001-53.
Contrato: 01.2023. Processo: 20.02.1900.0000592/2022-57. Contratada: CT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ 21.684.076/0001-53. Objeto: Execução de serviços de engenharia para Restauração e Adaptações no imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca/AL. Valor: 239.723, 11 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e vinte e três reais e onze centavos). Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 1/2023 - Lei 14.133/2021. Assinam: Rafael Gazzaneo Junior – Procurador-Chefe da PRT 19ª Região, pela contratante, juntamente com Pedro Paulo Cardoso Tenório, pela contratada, em 08/08/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 26/2023 PGEA nº 20.02.1900.0000446/2023-19 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL DATA DA SESSÃO: 03 de agosto de 2023 HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000BTU’S (Patrimônio n. 4178) da Sala de Audiências 3, devendo ser conduzido para doação e INSTALAÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000BTU’S, NA SALA DE AUDIÊNCIAS 3 NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, contemplando vedação de eventual buraco nas paredes, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000352/2023-35 DATA DA ABERTURA: 10/08/2023 HORA DA ABERTURA: 09:00 horas (horário de Brasília) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/07/2023 a 10/08/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasnet.gov.br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, RECEPCIONISTA, TELEFONISTA e COPEIRAGEM com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, utensílios, uniformes e insumos necessários e adequados à execução dos serviços na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região em Maceió-AL e na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca-AL, conforme especificações constantes neste Edital, Termo de Referência e seus anexos.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 25/2023 PGEA nº 20.02.1900.0000419/2023-69 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL DATA DA SESSÃO: 31 de JULHO de 2023 HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO DOS ANTIGOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT devendo recolher todos os equipamentos e acondicionar em local indicado dentro da sede da PTM/Arapiraca e INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS AR-CONDICIONADOS TIPO SPLIT, NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, fazendo a desobstrução de todos os drenos, substituição dos cabos que liga a condensadora para evaporadora para “Cabos PP 4 vias” e vedação de eventual buraco nas paredes, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br