MPT terá procuradores e servidores de plantão no fim de semana de eleições para coibir assédio eleitoral no trabalho
Atendimento presencial ocorrerá na unidade de Maceió, no sábado e domingo, das 8h às 17h; telefone (82) 99335-6203 (WhatsApp) estará disponível excepcionalmente para coletar denúncias de constrangimento, coação e ameaças a trabalhadores no ambiente de trabalho
Maceió/AL – Neste final de semana das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas estará de portas abertas para acolher as vítimas de assédio eleitoral no ambiente de labor e coletar denúncias da prática ilegal. O atendimento presencial ocorrerá no prédio-sede em Maceió no sábado e no domingo, das 8h às 17h.
Para o plantão de combate ao assédio eleitoral no trabalho, o MPT disponibilizará equipes formadas por procuradores e servidores, que atuarão de pronto aos casos mais urgentes. A Assessoria de Comunicação e os serviços de atendimento à população são algu durante todo o período.
Excepcionalmente, também estará disponível o telefone (82) 99335-6203 (WhatsApp) para receber arquivos de fotos, vídeos e áudios de constrangimento, coação e ameaças a trabalhadores a votarem ou deixarem de votar num dos candidatos à Presidência da República ou ao Governo do Estado.
O prédio-sede do MPT em Alagoas fica na Rua Prof. Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Qd. 36, bairro da Jatiúca, nº 90, em Maceió.
Além do atendimento presencial, do telefone e do WhatsApp, a população pode realizar as denúncias de assédio eleitoral por meio do site do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (prt19.mpt.mp.br/servicos/denuncias) e pelo aplicativo Pardal MPT.
Frente nacional contra assédio eleitoral
Não só o MPT em Alagoas abrirá as portas. Todas as unidades do Ministério Público do Trabalho do Brasil funcionarão, excepcionalmente, neste fim de semana, para assegurar que os trabalhadores brasileiros exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições.
A medida está prevista em portaria assinada nesta terça-feira (25) pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, com o objetivo de permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT frente ao aumento expressivo de denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Conforme a portaria, todas as unidades do MPT, incluindo a sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, funcionarão em regime diferenciado de plantão presencial nos próximos sábado e domingo, das 8 às 17 horas (horário de Brasília), em caráter complementar ao regime previsto na Resolução nº 167/2019.
A portaria foi assinada depois que o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho aprovou, na terça-feira, proposta de alterações na referida Resolução, definindo que o PGT poderá estabelecer regime diferenciado de plantão para atender situações excepcionais transitórias e específicas, com vigência temporária, como é o caso das denúncias de assédio eleitoral.