MPT em Alagoas funcionará em regime de plantão no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Em Maceió e Arapiraca, atendimento presencial ao público ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h; serviço de denúncia será 100% online

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas entrará em recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. Para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, a Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, e a Procuradoria do Trabalho em Arapiraca funcionarão em regime de plantão.

Em Maceió e Arapiraca, o atendimento presencial ao público ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Já o serviço de denúncias estará disponível de forma 100% online, através da página do MPT/AL na internet, em prt19.mpt.mp.br.

Durante o recesso, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas manterá os plantões de 1º e 2º graus de jurisdição, com procuradores e servidores designados para atuarem em casos urgentes que envolvam irregularidades trabalhistas. As escalas de plantão também estão disponíveis no site prt19.mpt.mp.br.

O Ministério Público do Trabalho também recebe denúncias trabalhistas por meio do aplicativo de celular MPT Pardal. O App está disponível para download nas plataformas Android e IOs.

Prazos processuais suspensos

De acordo com o art. 9º, § 2º da Resolução CNMP nº 23/2007, os prazos processuais em trâmite no Ministério Público do Trabalho ficam suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.