MPT participa de roda de conversa sobre aprendizagem profissional em Alagoas e destaca avanços

O evento reuniu empresários, entidades governamentais e instituições de ensino para analisar a nova Portaria do MTE para o setor.

Maceió/AL - A Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Cláudia Soares, participou nessa quarta-feira (7/8) do o II Fórum Alagoano de Aprendizagem Profissional 2024 no auditório do Centro de Inovação do Polo Tecnológico (CIPT) no bairro do Jaraguá. Ela foi uma das palestrantes da roda de conversa sobre “O Programa de Aprendizagem sob o Olhar da Nova Portaria do MTE nº 33.872/13 e seus Impactos na Atuação e Contratação dos Aprendizes”.

Durante a sua participação, a titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) destacou os avanços nos índices de cumprimento da cota em Alagoas: “Precisamos destacar os avanços alcançados. Nos sempre falamos do que precisa ser feito, mas hoje, quando eu olho para trás, acho que temos muito a comemorar", disse a procuradora. Ela reforçou que 70% da cota de aprendizagem destinada aos adolescentes e jovens aprendizes pelas empresas de Maceió estão ocupadas. O número cai para 58% em Alagoas. Por isto, ressaltou a importância de investir na ampliação do número de vagas também nas cidades do interior do estado.

Procuradora Cláudia Soares destacou avanços na educação profissionalizante em Alagoas (Foto: Ascom/MPT)

Além do MPT/AL, a roda de conversa também contou com a participação do juiz do Trabalho, Emanuel Holanda de Almeida; do superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, Cícero Filho; o auditor Fiscal do Trabalho, Leandro Carvalho; da assistente social do SOPROBEM Alagoas, Laís Brito; da presidente do FETIPAT (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente), Nelma Nunes; do gerente do CEP Carlos Milito (Unidade Poço), Daniela Gaia; e da supervisora do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), Fabiana Fernandes.

O evento contou ainda com a participação do vice-presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Alagoas, Valdomiro Feitosa, do Diretor Regional do Senac Alagoas, Felipe Dietschi, de empresários e jovens aprendizes em formação. Foram os estudantes, os responsáveis pela parte festiva do Fórum. O estudante da turma Aprendizagem em Serviços de Supermercados, Roberth Inácio, cantou um rap homenageando a Aprendizagem e as empresas que fazem parte do programa, com tradução simultânea em libras, feita pela aprendiz Evelly Oresta. Também houve a exibição de jovens capoeiristas das turmas de aprendizagem profissional em asseio e conservação; serviços hoteleiros e serviços de supermercados. 

Estudantes, profissionais e autoridades prestigiaram o evento (Foto: Ascom/MPT)

O que diz a Portaria do MTE

A Portaria nº 33.872/13 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi editada em dezembro de 2023. O texto dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional. Ela regulamenta disposições já previstas em legislações anteriores sobre o assunto.

O Fórum

O Fórum tem como objetivo proporcionar um espaço para a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes sobre os Programas de Aprendizagem e Senac Gratuidade (PSG), sua importância para o desenvolvimento profssional e social em Alagoas e os caminhos para o futuro.