MPT, MPF, MP/AL e DPE realizam audiência pública sobre educação de jovens, adultos e idosos em Maceió
Evento acontecerá dia 24 de abril, às 19h, no auditório do TCE/AL; aberto à participação da comunidade acadêmica da rede municipal de ensino e estudantes das turmas EJAI
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) convidam a comunidade acadêmica da rede municipal de ensino de Maceió e os estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) para participarem da audiência pública “Direito à Educação de Jovens, Adultos e Idosos: desafios e avanços no município de Maceió”, que será realizada no dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira), às 19h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, localizado na Av. Fernandes Lima, 1047, no bairro Farol.
O que é uma audiência pública e por que ela é importante?
A audiência pública é um espaço democrático de diálogo, onde cidadãos, especialistas, instituições e autoridades se reúnem para discutir temas de interesse coletivo. No caso desta audiência, o objetivo é obter dados, subsídios e informações acerca dos principais problemas e dificuldades enfrentados para a permanência dos discentes vinculados ao Ensino de Jovens, Adultos e Idosos do município de Maceió, mais especificamente sobre os temas da infraestrutura escolar, do transporte e da carência de docentes.
As contribuições apresentadas durante o evento servirão de base para a atuação das instituições e para a construção de recomendações que impulsionem políticas públicas mais eficientes e inclusivas.
Inscrições e participação: Os interessados podem se inscrever previamente por meio do endereço eletrônico pral-arapiraca-04oficio@mpf.mp.br, com o seguinte assunto: “Participação da Audiência Pública Democratização do Acesso à Educação no município de Maceió/AL”, até às 18h do dia 22 de abril de 2025, informando nome completo, documento de identidade, vinculação institucional (se houver) e se desejam se manifestar publicamente durante a sessão.
A audiência será aberta ao público, respeitando a capacidade do auditório, e haverá possibilidade de envio de contribuições por escrito até o dia 22, dois dias antes do evento.
A audiência pública está sendo promovida pela procuradora do Trabalho e Coordenadora de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Cláudia Soares, pelo procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, pela promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen, e pelo defensor público do Núcleo de Proteção Coletiva/DPE-AL, Isaac Souto.
As manifestações durante a audiência serão prioritariamente às pessoas inscritas previamente, conforme previsto no Capítulo I do edital, disporão de 3 minutos para suas considerações, sendo esse tempo intransferível. Os interessados em se manifestar poderão apresentar experiências, opiniões ou sugestões que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação de jovens, adultos e idosos.
A presença da comunidade acadêmica e dos estudantes da EJAI é fundamental para ampliar o diálogo e assegurar que as políticas educacionais atendam às reais necessidades dessa população. Participe e fortaleça a luta por uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para todos.
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 02/2025.
Com informações de Ascom MPF Alagoas