MPT, SRTE/AL e Senac/AL realizam audiência coletiva para orientar empregadores e gestores sobre cumprimento da cota de aprendizagem profissional
Atividade realizada no dia 23 de setembro, em Maceió, antecede a nova edição do Mutirão da Aprendizagem Profissional, que deverá acontecer em novembro
O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Alagoas (Senac/AL) realizaram audiência coletiva, no dia 23 de setembro, em Maceió, para conscientizar empregadores e gestores sobre a necessidade do cumprimento da cota de aprendizagem profissional. A atividade antecede a nova edição do Mutirão da Aprendizagem, que deverá acontecer em novembro deste ano.
Para a procuradora do Trabalho Cláudia Soares, coordenadora da Coordinfância em Alagoas e titular do projeto de Estímulo à Aprendizagem Profissional no estado, a audiência coletiva é uma das etapas previstas no projeto, que incluiu o levantamento das empresa com maiores cotas a cumprir, a articulação da rede local para identificação de adolescentes em vulnerabilidades social para serem direcionadas às empresas com fins à contratação e a articulação com as entidades formadoras da Aprendizagem Profissional a fim de garantir a oferta dos cursos.
“A garantia do cumprimento da cota de aprendizagem compõe um conjunto de ações voltadas à garantia de direitos de adolescentes, em especial a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho, aliado ao aumento do nível de escolaridade, refletindo em melhores oportunidades profissionais no futuro”, afirmou a procuradora.
No evento realizado em Maceió, a procuradora do Trabalho Marcela Dória apresentou aos representantes das empresas a legislação que prevê a cota de aprendizagem profissional, a atuação do Ministério Público do Trabalho para o cumprimento da cota e reforçou a importância do diálogo para que as empresas cumpram a cota de aprendizagem de forma espontânea.
“Convocamos diversas empresas que têm cota de aprendizagem a ser cumprida para esclarecer e conscientizar os empregadores da importância do cumprimento espontâneo da cota. Posteriormente, haverá também um momento de mutirão de aprendizagem, com esse objetivo de que as empresas se engajem, evitando responder futuramente a um inquérito civil ou até mesmo a uma ação civil pública”, disse.
Já o titular da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, Cícero Filho, destacou a necessidade do cumprimento da cota prevista em lei e falou sobre a importância da aprendizagem para transformar vidas. “A aprendizagem profissional, para além da formalidade da cota, transforma vidas. E temos um compromisso social em transformar a vida desses jovens. É muito importante”, frisou o titular da SRTE/AL.
Ao todo, 151 empresas – de Maceió, Rio Largo e Marechal Deodoro, em sua maioria - foram notificadas a comparecer à audiência coletiva realizada na sede do Senac/AL, na capital alagoana. O auditor fiscal do Trabalho Leandro Carvalho, que também participou da audiência, lembrou que as empresas precisam dar oportunidade para a qualificação dos jovens por meio da aprendizagem. “Aprendizagem profissional é sempre um caminho, é uma porta aberta do mercado de trabalho para gente nova, para gente nova que quer aprender, que quer trabalhar”, disse.
O evento foi aberto pelo diretor de Educação Profissional do Senac/AL, Sandro Diniz, que ressaltou a importância do evento para apresentar aos empregadores a necessidade da contratação dos aprendizes, que serão o futuro das empresas.
“Esse é um momento importante para apresentarmos às empresas, os aprendizes, que são o futuro do mundo do trabalho. São jovens que, com suas novas competências trazem resultados significativos e criativos para aqueles que acreditam no potencial deles”, explicou.