MPT participa de abertura da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
Encontro realizado em Maceió segue até o dia 10 de outubro e busca formular novas estratégias e políticas afirmativas para garantir a efetividade dos direitos fundamentais
Diversas instituições integrantes do Ministério Público brasileiro, dentre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT), estiveram presentes, na última quarta-feira (8), em Maceió, na abertura da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O encontro, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), segue até o dia 10 de outubro na capital alagoana e busca formular novas estratégias e políticas afirmativas para garantir a efetividade dos direitos fundamentais.
A procuradora-chefe do MPT em Alagoas, Adir de Abreu, representou o procurador-geral do Trabalho Gláucio Araújo na solenidade de abertura do encontro. Adir enfatizou que a discussão dos Direitos Humanos por representantes do MPT de todo o país é fundamental para trazer efetividade a políticas públicas.
“A discussão de temas relacionados aos Direitos Humanos pelos Ministérios Públicos é de extrema importância porque os encaminhamentos irão refletir na efetividade da execução das políticas públicas. É fundamental que essas políticas, voltadas à saúde, educação, meio ambiente, incluindo um meio ambiente de trabalho digno, consigam existir, consigam ser fomentadas para trazer garantias à sociedade”, afirmou.
Presente no evento, a presidente do GNDH e procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, falou sobre a importância da reunião ordinária – a quarta ao longo do ano - para aproximar o MP brasileiro e definir estratégias para a atuação em torno de temas caros ao desenvolvimento social.
“Esse é o nosso quarto encontro, com o escopo de intensificarmos os debates que giram não só em torno da nossa atuação, mas de estratégias de aproximação do Ministério Público brasileiro, sobretudo dos colegas com atuação na área de Direitos Humanos com a sociedade. É um momento muito rico para o Ministério Público, é um momento de debate, de busca de mecanismos de aperfeiçoamento da atuação ministerial”, disse.
Já o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, destacou, em sua fala de abertura, a importância do GNDH dentro da estrutura do Ministério Público brasileiro. “O GNDH é um dos grupos mais importantes do CNPG, exatamente por tratar da temática dos direitos humanos, que é uma área intrinsecamente ligada ao Ministério Público do Brasil. É fundamental nos reunirmos para discutir soluções e buscar alternativas para aprimorar a aplicação desses direitos na sociedade brasileira”, afirmou.
Anfitrião do encontro, o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, destacou a relevância da troca de experiências e da integração entre as instituições. “É com muita alegria que o Ministério Público de Alagoas, ao lado do MP do Amazonas, propicia aos integrantes do Ministério Público brasileiro um espaço de discussão do GNDH. O objetivo é ouvir as mais diversas manifestações no sentido de implementar ações que contribuam para a construção de políticas públicas voltadas à saúde, à educação, ao bem-estar social e, acima de tudo, à proteção da dignidade humana”, avaliou.
Após a abertura, a 4ª Reunião Ordinária do GNDH seguiu com palestra magna do conselheiro nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, com o tema “O Ministério Público e a efetivação dos direitos fundamentais: a transformação social na perspectiva prática”.
Trabalho das comissões e encaminhamentos
Nos dias seguintes, os trabalhos serão conduzidos pelas comissões permanentes do GNDH, que abrangem áreas sensíveis como direitos humanos, saúde, infância e juventude, defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, combate à violência doméstica, educação, meio ambiente, habitação e patrimônio cultural.
As reuniões, que ocorrerão em formato temático e simultâneo, permitirão que membros do Ministério Público em todo o país acompanhem virtualmente as discussões e colaborem na definição de diretrizes nacionais.
Ao final do encontro, as comissões apresentarão os resultados dos debates e encaminhamentos, consolidando propostas que fortalecerão a atuação do Ministério Público brasileiro em defesa dos direitos fundamentais. Também serão expostas boas práticas das unidades ministeriais, permitindo a troca de experiências e a disseminação de iniciativas bem-sucedidas.
Com informações de Ascom MP de Alagoas e MP do Amazonas
