Oficina aprofundará debate sobre responsabilidade subsidiária da Administração Pública na fiscalização de contratos terceirizados
Evento será realizado na próxima segunda-feira (16/11) - de forma telepresencial - pela Aatal, com apoio do MPT, OAB Alagoas e ESA/OAB-AL; oficina será ministrada pela subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho
Como atuar preventivamente para melhorar a fiscalização de contratos de serviços terceirizados?
O Tema 1.118 do Supremo Tribunal Federal – que define regras sobre a responsabilidade subsidiária da Administração Pública - terá debate aprofundado na próxima segunda-feira, 16 de novembro, em oficina promovida pela Associação da Advocacia Trabalhista de Alagoas (Aatal), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), OAB Alagoas e Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-AL).
O evento será ministrado das 17h às 21h, de forma telepresencial, pela subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. A subprocuradora-geral do Trabalho compartilhará conhecimentos e reflexões sobre os desafios da comprovação da responsabilidade subsidiária da Administração Pública na fiscalização de contratos de prestação de serviços envolvendo empresas terceirizadas.
A oficina é aberta a todos os públicos, em especial a integrantes da advocacia trabalhista e comunidade jurídica em geral, e uma oportunidade de atualização jurídica, troca de experiências e fortalecimento da atuação profissional.
A oficina será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. Para participar, acesse o endereço https://link.mpt.mp.br/GJruuQ6
