Procuradora destaca importância de atuação conjunta e coordenada no combate ao trabalho infantil
Adir de Abreu lembrou que objetivo das ações é buscar o crescimento social de crianças e adolescentes; procuradora ainda destacou que é preciso combater irregularidades nas cadeias produtivas
Maceió/AL – Durante o 2º Encontro Intersetorial de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizado na última quarta-feira, 13, em Maceió, a procuradora do Trabalho Adir de Abreu defendeu que a atuação conjunta e coordenada entre instituições é essencial para buscar efetividade no combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Entre 2014 e 2015, o trabalho infantil em Alagoas reduziu quase 12%, segundo divulgou a coordenação nacional do PETI.
Adir de Abreu, que atualmente é titular da coordenadoria de combate ao trabalho infantil no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, destacou que a permanência da criança e do adolescente na escola e o incentivo constante ao aprendizado é fundamental para o desenvolvimento desses jovens, e lembrou que esse é um trabalho interligado, no qual cada instituição parceira, dentro de sua área de atuação, deve ter um olhar constante frente aos casos de trabalho infantil. “A ideia é sempre de trazermos um resultado efetivo para retirar o jovem do trabalho degradante. É preciso que a sociedade e as instituições que integram esse combate tenham consciência de que a educação integral, a preocupação com que o jovem esteja ocupado, aprendendo, é fundamental para o crescimento social”, disse Adir.
A procuradora destacou que uma das áreas de grande incidência do trabalho infantil, e que se tornou foco de atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho e órgãos parceiros, é a exploração de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas do frango, agricultura e outras atividades. Segundo Adir, o consumidor também contribui com o trabalho infantil ao não conhecer a real procedência dos produtos consumidos. “O consumidor tem a responsabilidade e o compromisso de saber a procedência do produto que está adquirindo. Muitas mercadorias produzidas no Brasil e no exterior, desde a produção inicial até o produto final, podem ter recebido a infeliz contribuição do trabalho infantil. Esse é um ciclo que pode ser coibido com a contribuição da população”, explicou.
Denúncias
Qualquer caso de exploração do trabalho infantil ou outras irregularidades no mundo do trabalho devem ser denunciadas ao Ministério Público do Trabalho. A denúncia é rápida, simples e pode ser feita de forma sigilosa, de forma presencial, pelo telefone 2123-7900 e pelo site prt19.mpt.mp.br. O trabalhador que flagrar alguma irregularidade no seu ambiente de trabalho também pode fazer a denúncia por meio do aplicativo MPT Pardal (disponível em Android e IOS), enviando fotos ou vídeos do flagrante.
Com colaboração de João Barroso/Agência Alagoas