Maceió/AL - Nesta sexta-feira, 4, das 08h às 17h, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL) realiza a primeira Oficina de Planejamento do Fetipat, gestão 2016-2018. A atividade, que será realizada no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), faz parte das ações estratégicas realizadas entre diversas instituições contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no estado.

Maceió/AL - Na próxima segunda-feira, 31 de outubro, e nos dias 1º e 2 de novembro, não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas. As paralisações temporárias acontecem, respectivamente, em virtude da transferência do feriado do Dia do Servidor Público e dos feriados de Todos os Santos e Finados.

O atendimento ao público e o expediente no MPT voltarão a funcionar normalmente na próxima quinta-feira, 3 de novembro. A alteração vale para a Procuradoria do Trabalho em Maceió e para a Procuradoria do Trabalho em Arapiraca.

Desde 2013, trabalhadores deixaram de receber o fundo de garantia; instituição pode ser condenada a pagar R$ 100 mil por irregularidades

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pediu à justiça, em caráter liminar, que a clínica de repouso José Lopes de Mendonça, localizada no bairro do Mutange, seja obrigada a efetuar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 45 empregados dispensados da clínica neste ano. Desde 2013, os trabalhadores da instituição deixaram de receber o benefício e 34 deles, que ainda estão desempregados, não receberam o seguro-desemprego.

Procurador Rafael Gazzaneo alertou que terceirização da atividade-fim e possibilidade do negociado se sobrepor ao legislado causarão sérias consequências à classe trabalhadora; debate foi promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, Amatra e ANPT

Maceió/AL – Durante o encontro que debateu a Reforma Trabalhista e a PEC 241, realizado na tarde do último dia 25, no Hotel Jatiúca, em Maceió, o Ministério Público do Trabalho (MPT) voltou a demonstrar sua posição contrária a qualquer tipo de mudança que venha a afetar os direitos conquistados pela classe trabalhadora e que possa prejudicar o poder de atuação dos membros do Judiciário, Ministério Público e Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. O debate, promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), teve o objetivo de alertar a sociedade para as consequências graves que as medidas podem desencadear.